Baixar A Provisão Do Passivo Ambiental

diferente, os elementos considerados na determinação do custo aportarão uma outra resposta quanto ao custo do objeto. Adicionalmente, um economista ecológico poderá determinar o impacto do automóvel na poluição ambiental, no consumo de recursos fósseis, no efeito estufa, nos desastres ambientais etc. A determinação e o controle dos custos é muito importante para a execução das políticas públicas dado que permite obter respostas bastante precisas para questões relevantes e possibilita a…

de incansáveis pesquisas e estudos da legislação tributária como um todo. A legislação tributária, objeto do nosso curso, é uma matéria de direito público cuja finalidade principal é regular a relação entre o sujeito ativo (governo) e o sujeito passivo (contribuintes e responsáveis). A nossa finalidade com esse trabalho é levar ao conhecimento de todos o funcionamento da legislação tributária em vigor, demonstrando na prática a aplicação de cada regra legal. Desde a Constituição…

desenvolvida; Enfatizou os amplos aspectos de políticas dos administradores de nível máximo; Ofereceu prescrições administrativas universais. - Limitações da Gestão Administrativa: As prescrições universais necessitam de qualificações para fatores ambientais, tecnológicos e de pessoal. - Abordagem das Relações Humanas: sofreu intensa influência das idéias de pensadores como Gilbreth (Administração científica), Barnard e Follet (Gestão administrativa). - Efeito Hawthorne: A Western…

imposto é uma externalidade negativa. • Existem externalidades no consumo e externalidades na produção. Exemplos de Externalidades Negativas • Poluição atmosférica. • Poluição das águas. • Trânsito congestionado. • Fumo de cigarro (fumadores “passivos”). • Subida nos prêmios de seguro devido ao consumo de álcool ou tabaco por parte dos outros. Exemplos de Externalidades Positivas • Melhores hábitos de condução, que reduzem o risco de acidentes. • Um progresso científico. •…

de união estável 8. Responsabilidade civil entre cônjuges 9. Responsabilidade civil por dano ecológico ou ambiental 9.1. O direito ambiental 9.2. A responsabilidade civil por dano ecológico 9.3. A responsabilidade objetiva do poluidor e as excludentes do caso fortuito ou da força maior 9.4. Os instrumentos de tutela jurisdicional dos interesses difusos 9.5. A reparação do dano ambiental 10. Violação do direito à própria imagem 11. A AIDS e a responsabilidade civil 12.…

alternativa D Questão 4 alternativa B Questão 5 alternativa D Questão 6 alternativa C Questão 7 alternativa E Questão 8 alternativa D Questão 9 alternativa D Questão 10 alternativa D Bottom of Form 8 Direito Penal 09 Top of Form 9 01 Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> somente a mulher; B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> qualquer pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos; C)…

geralmente lei ordinária. A lei instituidora do tributo há de prever, no mínimo, a descrição abstrata do fato gerador da obrigação principal (hipótese de incidência), a base de cálculo e as alíquotas (ou valor fixo), além do sujeito ativo e dos sujeitos passivos, lecionam Marcelo Alexandrino e Paulo Vicente13. 20. O Direito Tributário é parte do Direito Financeiro, ramo do Direito Público destinado a normatizar a atividade financeira do Estado. A norma geral é a Lei nº 4.320, de 17 mar.…

sintetizam as ideias anteriores: “envelhecimento biológico, senescência, é o processo de mudança no organismo, que com o tempo diminui a probabilidade de sobrevivência e reduz a capacidade biológica de autoregulação, reparação e adaptação às exigências ambientais”. A senescência não é sinónimo de doença, mas sim um processo normal de deterioração biológica geral que aumenta a vulnerabilidade do indivíduo à doença e à morte, já que se caracteriza pela redução da reserva fisiológica dos…

abastecer a população a fim de evitar crises provocadas por cercos militares ou boicotes políticos (ADAS, 2004). Percebe-se, pois, que as formulações iniciais do conceito têm uma origem militar, destacando-se a capacidade de produzir e controlar a provisão de alimentos como estratégia fundamental para salvaguardar a segurança nacional. Excluía-se assim qualquer referência aos planos individual ou familiar. A histórica Conferência sobre Agricultura e Alimentação realizada no…

abriram novas oportunidades de migrações europeias para a América. Em meados do século XIX, indivíduos, religiões, flora e fauna, micróbios europeus haviam alterado o continente americano – o que demonstra uma globalização no âmbito demográfico, ambiental e epidemiológico (HELD; McGREW, 1999). Os avanços na infraestrutura de interação e de controle criaram, progressivamente, condições para o surgimento de um novo padrão de globalização não territorial. A União Internacional de Telégrafo…