B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

.................35 2 1 – QUESTÕES OBJETIVAS: 1. Em face da Medicina Legal é correto afirmar que: A – (X) São elementos para classificar uma lesão corporal como de natureza gravíssima a constatação pericial de: Incapacidade permanente para o trabalho; Perda de membro, sentido ou função; enfermidade incurável; Deformidade permanente; Aborto. B – ( ) São elementos para se classificar uma lesão corporal como de natureza grave, a constatação pericial de: Incapacidade para…

Superior 1) Assinale a alternativa correta em relação ao conceito de Paradigma tradicional. a) É o paradigma que valoriza o ensino de humanidades, pois a realização do educando está no saber, no conhecimento das grandes realizações da humanidade. b) É o paradigma que não valoriza o ensino de humanidades, pois a realização do educando não está no saber, nem no conhecimento das grandes realizações da humanidade. c) Tem como base a biologia e psicologia. Dá ênfase ao indivíduo. …

Um povo explica aspectos essenciais da realidade em que vive; Caracterizado pelo tipo de discurso que constitui; Pressupõe a adesão, a aceitação dos indivíduos, na medida em que constitui as formas de suas experiência do real, tendo como elementos centrais o apelo ao sobrenatural, ao mistério, ao sagrado, à magia. Organiza as relações sociais de modo a legitimar e garantir a permanência de um sistema complexo de proibições e permissões; Pensamento Filosófico-Científico:…

lei comina pena de reclusão ou detenção, isolada ou cumulativamente com a pena de multa. A infração penal pode ser conceituada segundo três critérios distintos: formal, material e analítico. a) Pelo critério formal, a infração penal é aquela definida pelo direito positivo, que corresponde ao fato ao qual a ordem jurídica associa a sanção penal como conseqüência. b) Segundo o conceito material, infração penal é a conduta humana que gera lesão ou perigo a um interesse penalmente…

relação entre educação e política não é apoiada em fáceis consensos (...)”. A qual o espaço social da palavra política ele se refere? a) Faz referência à discussão sobre o momento de dar legitimidade ao novo governo que se aproxima com as eleições. b) O discurso político alerta sobre a importância da política na vida do cidadão brasileiro hoje em dia. c) Faz referência sobre a discussão de um modelo de escola e de educação para o país, onde um dos papéis desta instituição seria…

pela doutrina; • Apresentar as pessoas internacionais na contemporaneidade e sua relação com a sociedade internacional contemporânea; • Examinar o conceito de fonte de direito, diferenciando-o do conceito de fundamento do direito; • Discorrer sobre o conceito e classificação das fontes do direito internacional público na doutrina; • Apresentar a definição de fonte de DIP dada pelo Estatuto da Corte Internacional de Justiça; • Conceituar costume internacional e discorrer sobre seus…

cautelar 4 3.4. CASO CONCRETO – PRIMEIRO CONFLITO 5 3.5. CASO CONCRETO – SEGUNDO CONFLITO 5 4. DA AÇÃO 5 4.1. CONDIÇÕES DA AÇÃO 6 a. Possibilidade jurídica do pedido 7 b. Legitimidade para agir. 7 c. Interesse de agir. 8 4.2. ELEMENTOS DA AÇÃO 9 a. Partes 9 b. Causa de Pedir 10 SITUAÇÃO CONCRETA ALTEIR tinha uma casa…

PENAL 9 TEMA: FURTO ( ART. 155, CP ) 1- CONCEITO: O conceito está explícito no art. 155, "caput", CP: "Furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem." 2- OBJETIVIDADE JURÍDICA: Há discussão na doutrina sobre se o furto tutela a posse ou a propriedade. No entanto, a conclusão é de que tutela igualmente a posse como a propriedade. 3- SUJEITO ATIVO: Crime comum. Qualquer pessoa pode praticar. 4- SUJEITO PASSIVO: Tanto a

federativos apenas podem legislar sobre a forma como acontece o uso e ocupação do solo. FUNDAMENTOS A intervenção do Estado na propriedade alheia tem na doutrina dois fundamentos: a supremacia do interesse público e a função social da propriedade. MODALIDADES Esta intervenção estatal pode acontecer sob duas grandes modalidades: a) Restritiva b) Supressiva Na restritiva, a propriedade NÃO É RETIRDAD DA PESSOA, mas de forma legítima o Estado interfere na utilização da…

interferem no plano de validade, podendo atingir a vontade do agente ou gerar uma repercussão social. Os vícios da vontade ou do consentimento são: a) erro; b) dolo; c) coação; d) estado de perigo; e) lesão. Os defeitos do negócio jurídico que tem repercussão social são denominados vícios sociais, sendo eles: a) fraude contra credores; b) simulação. Erro Ao menos no plano teórico, podemos diferenciar erro de ignorância. O erro é uma falsa representação positiva da…