Ação Fgts Tr Ipca

para pagamento no prazo 30 dias da emissão (quando emitido no lugar onde deve ser pago), caso contrário em 60 dias; • o portador do cheque tem o prazo de 6 meses para promover a execução (ação de cobrança judicial do cheque) contra seu emitente ou avalista sob pena de prescrição (perder o direito a esta ação judicial); • o cheque prédatado não é juridicamente válido, mas na prática tem sido utilizado e, assim, assume características de uma promissória; DOCUMENTO DE CREDITO…

defendida e ganha. Em relação aos Juizados Especiais de Pequenas Causas, as pessoas físicas, as microempresas e as empresas de pequeno porte estão dispensadas da obrigação de constituir advogado para ajuizar ações e arcar com o ônus da sucumbência. A ação de habeas-corpus também independe de advogado. 36 37 Profissional que assume, por prazo determinado e região certa, a obrigação de promover, mediante retribuição, o show do artista. Geralmente recebe do artista uma comissão…

é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão. Alcance da revisão Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 – Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 – Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações…

depreciados existentes em 31 de maio de 2000, registrados pela concessionária e reconhecidos pela ANEEL. § 3o O valor de que trata o § 2o será quitados pelo poder concedente no prazo de trinta anos corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. § 4o A critério do poder concedente e para fins de licitação ou prorrogação, a Reserva Global de Reversão - RGR poderá ser utilizada para indenização, total ou parcial, das parcelas de investimentos vinculados a bens reversíveis ainda…

................................................. ............................ 4.2. Pressupostos........................................................................................................ 4.2. l . Alienação ou oneração na pendência de ação fundada em direito real (art. 593, !, CPC)................................ 4.2.2. Alienação ou oneração de bem na pendência de processo capaz de reduzir o devedor à insolvência (art. 593, li, CPC)................ 4.2.3. Outros casos de…

federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07); 8.3.2. prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS); 8.3.3. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Pág. 10 8.3.4. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das leis…

efetivação de testes para avaliação de controles internos, verificação de procedimentos administrativos, comerciais, contábeis e financeiros e outras tarefas afins. 2.1.7. Auditor de Garantia da Qualidade: Qualificar Fornecedores; Elaborar Planos de Ação de Auditorias; Executar Auditorias em atendimento às certificações da NUCLEP e aos Sistemas de SMS; Elaborar Manuais, Planos e Procedimentos da Qualidade e de SMS; Verificar o cumprimento do Sistema da Qualidade e de SMS em todos os…

gerencial. e. bancária. (BCB/Cespe/2013) No que se refere ao plano real e à economia braVLOHLUDSyVHVWDELOL]DomRMXOJXHRLWHPDEDL[R 31. 10 'HDFRUGRFRPRUHJLPHGHPHWDVGHLQÀDomRDGRWDGRQR%UDVLOQR referido período de tempo, caso valor do IPCA acumulado nos últimos dozes meses superasse o teto da meta o presidente do BACEN GHYHULDHVFUHYHUFDUWDDEHUWDDRPLQLVWURGDID]HQGDMXVWL¿FDQGRR descumprimento bem como apresentando as providências a ser…

tendo em vista a queda do câmbio no mercado nacional. O Índice Nacional de Preço ao Consumidor (IPCA) do mês de fevereiro de 2006 teve variação de 0,41 % e ficou abaixo de 0,59 % de janeiro. No ano, o índice acumula alta de 1,02 % e nos últimos doze meses de 5,5 %. O relatório de Mercado do Banco Central realizou em 10 de março, mostra que as projeções para a inflação continuam em queda. A projeção do IPCA para o acumulado do ano é de 4,55 %, completando a quarta redução seqüenciada do …

251 72.808 157.059 PÁGINA: 1 de 132 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - Oi S/A Versão : 1 Dados da Empresa / Proventos em Dinheiro Evento Aprovação Provento Início Pagamento Espécie de Ação Classe de Ação Provento por Ação (Reais / Ação) Assembléia Geral Extraordinária 21/03/2013 Dividendo 28/03/2013 Ordinária 0,51000 Assembléia Geral Extraordinária 21/03/2013 Dividendo 28/03/2013 Preferencial 0,51000…