Aula Tema 05 Legislação Social Trabalhista E Previdenciá

mercado de trabalho quando for adulta. Assim sendo, a fundamentação em que se baseia este trabalho está nessa premissa que discorre sobre a proteção do trabalho infanto-juvenil e o desenvolvimento do trabalho do menor – aprendiz, em consonância com a legislação vigente e atual. [...] À luz do Direito do Trabalho, é proibido o trabalho do menor de 16 anos, salvo se o fizer na condição de aprendiz, mas ainda assim é necessário que já tenha completado pelo menos 14…

Processo do Trabalho Tema 1 Direito Trabalhista: Introdução e Conceitos Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod TrabCDS1308_a01_CAN 1 O Papel do Direito na Sociedade “DIREITO” é a palavra que simboliza o que é “reto”, o que não se desvia, o que está conforme as diretrizes (vem do latim “directum”). Usamos esta terminologia para designar a ciência ou estudo do conjunto de normas que regem a conduta e a vida social. O Direito se traduz como instrumento social…

características de cada um. Na terceira parte, são informadas as leis criadas especialmente aos trabalhadores que atuam nas áreas rurais, já que não existiam leis que os defendessem, serão apresentados ponto a ponto os artigos publicados para esta legislação. Na quarta parte faz uma referencia às taxas de emprego, e às oportunidades oferecidas dentro do cenário rural, Universidades que se dedicam na formação destes profissionais junto ao órgão denominado EMBRAPA. …

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” GESTÃO RECURSOS HUMANOS Instituição: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ Nome do curso: Especialização em Gestão Recursos Humanos Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas – Administração. Forma de oferta: presencial Fundamentação Legal O curso de pós-graduação “lato sensu” Gestão Recursos Humanos encontra-se amparado pela Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN e pela Resolução CNE/CES Nº 1 de 3 de

Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ LEGISLAÇÃO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovação M NO na an Lu E[ de ei liv O ra C s] e ar So 8. 08 [ PF [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 9 1. 07 150.000 alunos conectados. 6 -4 66 1.200 alunos aprovados. 1 milhão de visitas. ] Um novo olhar sobre a…

| |[pic] |Apresentação da disciplina: | | |A disciplina aborda o aprofundamento dos temas da contabilidade introdutória; operações envolvendo mercadorias; | | |Escrituração Sintética e Analítica de empresas comerciais; Controle Físico de Estoques. | |[pic]

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO RAFAEL ZAIA PERINO SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI 11101/05: A SITUAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ALIENAÇÃO DA MASSA FALIDA. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. André Luiz Ortiz Minichiello

Domésticos 25.1. Diaristas 26. Sentenças Trabalhistas 26.1. Sentença líquida 26.2. Sentença ilíquida 26.3. Liquidação de sentença por cálculo 27. Marco Prescricional dos Cálculos 28. Atualização de Débitos Trabalhistas 28.1. Correção monetária 28.2. Tabela única para atualização e conversão de débitos trabalhistas 28.2.1. Forma de proceder à atualização pelos índices da Tabela Única 28.3. Tabela de fatores de atualização e conversão de débitos trabalhistas – FACDT 28.4. Juros de mora…

Interpessoal 20 2.6 Descrição de Cargos 20 2.6.1 Diretoria 20 2.6.2 Coordenação 21 2.6.3 Departamento Financeiro 21 2.6.4 Contabilidade 21 2.6.5 Recursos Humanos e Departamento de Pessoal 21 2.6.6 Responsabilidade Social 22 2.6.7 Marketing 23 2.6.8 Jurídico 23 2.6.9 Secretaria 23 2.6.10 Consultores Palestrantes 25 3. Departamento de Pessoal 27 3.1 Conceito 27 3.1.1 Missão 27 3.1.2 Funções do Departamento de Pessoal…

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA O termo “Direito” Etimologia: A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual (documentada no século XIII Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia…