Aula Tema 05 Legislação Empresarial Especial Direito E

EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA 6.3.1 SALA DE PROFESSORES E SALA DE REUNIÕES ___________________________________________ 139 6.3.2 GABINETES DE TRABALHO PARA PROFESSORES _________________________________________ 139 6.3.3 SALAS DE AULA __________________________________________________________________ 139 6.3.4 ACESSO DOS ALUNOS A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA _______________________________ 140 6.4 BIBLIOTECA…

exercício da profissão; • Flexibilização curricular, possibilitando a atualização, permanente, dos planos de cursos e currículo; e • Reconhecimento dos educadores e dos educandos como sujeitos de direitos à educação, ao conhecimento, à cultura e à formação de identidades, articulados à garantia do conjunto dos direitos humanos. Esses são princípios de bases filosóficas e epistemológicas que dão suporte à estrutura curricular do curso e, consequentemente, fornecem os elementos…

DIREITO DO CONSUMIDOR PRODUZIDO POR DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS VOLUME 1 1ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito do Consumidor APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE

a administração a tomar decisões. Na verdade, ela coleta todos os dados econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de relatórios ou de comunicados, que contribuem sobremaneira para a tomada de decisões. A legislação brasileira é complexa, sofre freqüentes alterações e impõe várias obrigações às empresas. São obrigações comerciais, tributárias, fiscais, trabalhistas, previdenciárias etc. Neste cenário o contabilista exerce papel fundamental no…

apresentado pela turma de direito 2 NA, na Faculdade Anhanguera de São Caetano, sob Direção da profª: Telma, Disciplina de Direito Constitucional. São Caetano do Sul 2010 ETAPA I 02) Identifique por escrito, em qual norma/legislação é possível encontrar direitos e garantias fundamentais. R.: é possível encontrar na Constituição Federal/88, em seu Titulo II, que classifica o gênero e garantias fundamentais em importantes grupos. 03) diferenças existentes entre direitos…

Pecém – CE 05/2014 Ana Karolyne Neves Moreira Jessica Rodrigues de Mattos Lucas Marreiro de Lima Ronaldo de Castro Cruz Junior PROJETO INTERDISCIPLINAR IV Projeto Interdisciplinar que aborda os Aspetos Humanos do Porto do Pecém nas questões administrativas, de mão de obra portuária e dos órgãos responsáveis pela fiscalização e administração do Porto. Sob a orientação da Professora Hélen Rimet Alves de Almeida. Pecém – CE 05/2014 Dedicatória Dedicamos

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 00 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalho-contrataraauditores-fiscais-aprovados

A empresa individual de responsabilidade limitada é um tema recente no Brasil, tendo sido introduzido no ordenamento jurídico em julho de 2011, com a Lei n. 12.441/11. É um assunto que tem suscitado muitas controvérsias doutrinárias por não ter sido muito claro o legislador ao abordar a natureza jurídica do instituto, tendo sido, por vezes, contraditório. O tema possui grande repercussão não apenas no Direito Empresarial, mas nos direitos Civil, Penal, Trabalhista e Tributário. Não…

liberação dos corpos de bombeiros. Empresa em funcionamento desde julho de 2009. Aspectos Legais Depois de avaliar o perfil empreendedor e identificar a oportunidade do negócio é hora de pensar no aspecto legal. Alguns empreendimentos possuem legislação específica e rigorosa, como acontece, por exemplo, com a área de alimentos. Contudo existem aspectos gerais aplicáveis a todos os negócios. A acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com modalidade reduzida é uma…

apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direitos Difusos e Coletivos). Orientador: Prof. Dr. André Gustavo de Almeida Geraldes. SOROCABA 2013 2 CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JÚNIOR OS EFEITOS DA LEI GERAL DA COPA NOS CONTRATOS REGIDOS PELO CDC Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direitos…