Aula Tema 02 Fontes Principios Renuncia E Transação D

................................... 6 Aula 1: Sucessão: conceito e Fundamentos. Abertura da Sucessão. Tempo e Lugar da Sucessão. Conseqüências da abertura da sucessão............................................................................... 7 Aula 2: Ordem de Vocação Sucessória. Aceitação e renúncia da herança. Heranças e Legados. Herança Jacente e Herança Vacante................................................................................... 19 Aula 3: Capacidade e Legitimidade…

MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Apostila 02 Direito das Obrigações Teoria do Pagamento PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Teoria do Pagamento O pagamento traduz o adimplemento voluntário da obrigação. Dar, fazer e não-fazer traduzem manifestações do pagamento. Compõe-se o pagamento de três elementos fundamentais: a) o vínculo obrigacional: trata-se da causa (fundamento) do pagamento; não havendo vínculo, não há que se pensar em pagamento, sob…

Atribuições e Limitações do Estado em Direito em Matéria Tributária. Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Tratado de Saúde Coletiva, do autor G. W. S Campos, Editora Hucitec, 2009, Livro-Texto 410. ROTEIRO DE ESTUDO: Contabilidade Tributária Prof.ª Juliana Leite Kirchner CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdos Nesta aula, você estudará: • História dos Tributos no Brasil. •…

....................... 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO ........

possibilidade de ter uma certeza quase absoluta na descoberta da paternidade, pois os meios em que eram produzidas as provas não comprovavam por si só relação de parentesco. Aqui será destacado o posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, não devendo a coisa julgada estabelecer uma situação injusta, atribuindo a alguém um filho que não é seu ou fugir da responsabilidade da qual deveria ter. No entanto o trabalho busca demonstrar que a relativização da coisa julgada…

do seu Curso de Graduação, com o objetivo de auxiliá-lo na aprendizagem. Para isto, ele aprofunda os principais tópicos abordados no Livro-texto, orientando seus estudos e propondo atividades que vão ajudá-lo a compreender melhor os conteúdos das aulas. Todos estes recursos contribuem para que você possa planejar com antecedência seu tempo e dedicação, o que inclusive facilitará sua interação com o professor EAD e com o professor tutor a distância. Assim, desejamos que este material…

formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões Desafio. As respostas serão dadas exclusivamente durante a aula (não haverá a publicação de gabarito ou…

....................................................................................04 Questão Pág. Questão 01...................................................04 Questão 26...................................................42 Questão 02...................................................06 Questão 27...................................................43 Questão 03...................................................07 Questão 28................................................

MERECE REGISTRO O ESTUDO REALIZADO PELO PROJETO FLORENÇA, RELATIVAMENTE À CHINA, QUE TEM O MAIS EXPRESSIVO DE TODOS OS SISTEMAS JUDICIAIS. OS CHINESES SEGUEM O PRINCÍPIO DA FILOSOFIA DE CONFÚCIO, SEGUNDO O QUAL O HOMEM SÁBIO CONSEGUE RESOLVER SUAS DIFERENÇAS DE FORMA AMIGÁVEL. A NECESSIDADE DE LANÇAR MÃO DE RECURSOS JUDICIAIS SIGNIFICA, A PRINCÍPIO, QUE AS PARTES SÃO DESPOJADAS DE SENSATEZ, SENDO, PORTANTO, PESSOAS INFERIORES. NA PRÁTICA LÁ NÃO EXISTE UMA ESTRUTURA JUDICIÁRIA, PELO…

SYSTEM LISTA DE TABELAS Tabela 1 - BALANÇO PATRIMONIAL: 1ª TRANSAÇÃO......................................................................... 63 Tabela 2 - RESULTADO: 1ª TRANSAÇÃO ............................................................................................ 63 Tabela 3 - IMPACTOS: 1ª TRANSAÇÃO................................................................................................ 63 Tabela 4 – DADOS DA 2ª TRANSAÇÃO…