Aula Tema 02 Fontes Principios E Renuncia

estudos, ao se integrarem cada vez mais na sociedade, abandona a Literatura sem levar em conta a importância e a influência que ela exerce sobre suas vidas. O presente trabalho visa enfatizar o resgate da apreciação da Literatura não somente como fonte de prazer intelectual, mas também a sua relevância como referência, estimulando o indivíduo a entender melhor o mundo que o cerca e estimula-lo a buscas mais profundas no domínio da sua língua. Sendo assim, quanto mais o aluno tiver acesso…

Obrigada pela paciência meu amor. A minha mãe Rosa e minhas tias Glória e Amalita, que me deram o apoio e suporte indispensáveis ao cuidarem com tanto amor e dedicação de meu bem mais precioso, Maria Clara, sempre que precisei me ausentar para frequentar aulas e elaborar essa dissertação. Sem elas não teria conseguido efetivamente concluir esse mestrado. A minha amiga Carmen, que desde a apresentação do pré projeto até a conclusão dessa dissertação esteve disponível para me ajudar na…

→ Mazeaud: diferenciou a relação de débito e responsabilidade, adicionou uma terceira, a actio (constrangimento judicial). 1.2.3 DINAMISMO: O credor pode tornar-se inesperadamente devedor por força de circunstância nova. 1.3 FONTES DAS OBRIGAÇÕES 1) Lei: é fonte primária ou imediata de todas as obrigações. Ex: entre parentes, cônjuges e conviventes (obrigação alimentar) e entre vizinhos (impondo, especialmente, deveres de abstenção, ou seja, de não incomodar o vizinho pelo uso…

Direito Privado e da situação da renúncia fiscal para o Estado de Mato Grosso sob o parâmetro do aumento do limite da receita bruta anual do contribuinte Mário Sérgio de Freitas Cuiabá - MT 2013 Mário Sérgio de Freitas TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL SOB A ÉGIDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2011: análise do benefício para as pessoas jurídicas de Direito Privado e da situação da renúncia fiscal para o Estado de…

de Carta-Consulta, pelo Parecer n.º 43/91 CFE, de 20/12/1991, e do Projeto de Universidade, pelo Parecer n.º 126/92 CFE, homologado pelo Ministério da Educação em 02/7/1992. O reconhecimento da Universidade, pelo atual Conselho Nacional de Educação, deu-se pelo Parecer n.º 153/1996, de 02 de dezembro de 1996, homologado por Decreto Presidencial de 18/12/1996. A UNIDERP atua nas modalidades presencial e a distância nas diferentes áreas do conhecimento,…

caros professores, Vocês têm em mãos um instrumento para trabalho e estudo em sala de aula. A importância da redação para o Enem justifica um esforço específico da Secretaria da Educação para ajudar-lhes em suas próprias atividades de ensino e aprendizagem. Por isso, organizamos palestras de formação sobre a Redação no Enem, elaboramos um conjunto de orientações aos professores para seu trabalho em sala de aula, criamos um grupo de discussão sobre a redação no Enem no Portal Rumo…

Apostila de Administração Introdução NOÇÕES BÁSICAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL (1.1.5) NOTA: Usar as fontes: a Lei; Jurisprudência; Costume; Doutrinas; Normas e outras necessárias à administração pública. I - ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL 1 . ENTIDADES COMPONENTES A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, são entidades autônomas. Cabe a União exercer a soberania

contemporâneas, destacando-se o movimento de descentramento do sujeito humanista (HALL, 2004; SILVA, 2010a) enquanto fundamento das práticas sociais. Nesse movimento, desenvolvem-se intensos questionamentos acerca da noção de sujeito enquanto princípio basilar da pedagogia moderna. Embora a noção de sujeito metafísico tenha sido uma das mais criticadas desde o século passado, de forma paradoxal, muitos teóricos educacionais tem afirmado que habita dentro do pensamento e da prática…

no regular processo administrativo disciplinar. ESTRATÉGIA: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos casos faz parte da aula; • A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo Processo Administrativo , do livro Manual de Direito Administrativo, José dos Santos…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – AULA 2INTRODUÇÃO O QUE É PROCESSO?: É o meio que o Estado tem para prestar uma tutela jurisdicional, que é um serviço público de extrema relevância, a resolução de conflitos ocorridos na sociedade. DISTINÇÃO PROCESSO E PROCEDIMENTO?: Procedimento – É a forma como os atos processuais vão desencadear dentro do processo. Então nos temos o processo e o procedimento que é a forma, a marcha dos atos processuais. E essa forma é muito importante para garantir que o