Aula Tema 02 Direito Previdenciário

025 de 26/05/2006, publicada no DOE nº. 343 de 29/05/2006. Aprovação convalidada pela Resolução Nº. 001/2006 – CONUNI de 20/09/2006, DOE Nº. 429 de 02/10/2006. Alterações aprovadas pelo CONUNI: Parecer nº. 004/2007 e Resolução nº. 006 de 26/02/2007, DOE nº. 529 de 02/03/2007. Alterações aprovadas pelo CONUNI: Parecer nº. 096/2007, DOE nº. 729 de 02/01/2008 e Resolução nº. 048 de 05/12/2007, DOE nº. 716 de 06/12/2007. Parecer Substitutivo nº. 027/2008, DOE nº. 907 de 19/09/2008, Resolução nº. 048

.. 27 1.5.3 Do Relatório ...................................................................................................... 29 1.6 Prevenção ao Tabagismo no Ambiente do Trabalho ........................................... 29 2. COMPETÊNCIA 02 | LEGISLAÇÃO RELATIVA À PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS .......32 2.1 Artigos da CFB e CLT Relativos aos Riscos Ambientais ......................................... 32 2.2 Conceito e Tipos de Riscos Ambientais .....................................

Brasília – DF E-mail: jneves@ucb.br. Telefone: (61) 3356-9008 Luiza Vono Ferreira Especialista em Perícia Judicial e Extrajudicial e Práticas Atuariais com Docência em Ensino Superior ITCP Cursos & Pós-Graduação e Faculdade Mauá DF Área Especial 02 – módulo F, apto 202, torre I, Guará II – CEP: 71.070-662 – Brasília – DF E-mail: luizavono@gmail.com. Telefone: (61) 8214-4442 Vilma Guimarães Especialista em Perícia Judicial e Extrajudicial e Práticas Atuariais com Docência em…

ingresso no regime prisional semi-aberto é apenas um pressuposto que pode, eventualmente, legitimar a concessão de autorizações de saídas em qualquer de suas modalidades — permissão de saída ou saída temporária —, mas não garante, necessariamente, o direito subjetivo de obtenção dessas benesses. Com base nessa orientação, a Turma indeferiu habeas corpus em que beneficiado com progressão para o regime semi-aberto insurgia-se contra decisão de juízo das execuções penais que lhe denegara…

1) Direito Individual do Trabalho (Contrato individual do trabalho) Trabalho como gênero. O trabalho é considerado gênero, cujas espécies são as diversas atividades que podem ser desenvolvidas. Capacidade para o trabalho. Pode contratar emprego toda pessoa. Ninguém poderá empregar-se sem a carteira. A CLT proibia o trabalho do menor de 12 anos, e a CF/88 elevou essa idade para 14 anos, salvo em se tratando de aprendiz, caso em que é admitido com menos de 14 anos. Porém a Emenda…

12.094/2009: I - executar atividades de assistência técnica em projetos e programas nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena, que não sejam privativas de outras Carreiras ou cargos isolados, no âmbito do Poder Executivo; II - verificar, acompanhar e…

obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Orientador: 3 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE. Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito da Universidade . Área de Concentração: Direito Previdenciário Orientador Declaro, para todos os fins de direito, que assumo…

Professor Fernando Senra E-mail: fernandosenra@terra.com.br Página inicial da SRFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil) www.receita.fazenda.gov.br Aula 1 - Relacionamento com a Secretaria da Receita Federal do Brasil a. b. c. d. e. Certificação Digital DARF SICALC ReDARF Parcelamento de débitos Certificação Digital Objetivo: fazer com que os serviços protegidos por sigilo fiscal também possam ser atendidos por meio de sua página na Internet. Modo de operação:…

.........................................................................................01 1.ENTENDENDO A ESCOLA INTEGRAL.................................................................02 1.1 – Os primeiros passos da escola integral .....................................................................02 1.1.1 – O contexto histórico da Educação Integral : .....................................................................04 1.1.2 – Escola de Tempo Integral X Escola…

– FECAP CENTRO UNIVERSITÁRIO FECAP PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU UNIDADE Dias da Semana Horários Duração Carga Horária Largo São Francisco Segundas / Quartas 19h – 22h30 1 ano e meio 378 horas / aula AUDITORIA Pinheiros Terças / Quintas 19h – 22h30 1 ano e meio 378 horas / aula OBJETIVO DO CURSO: Capacitar profissionais para atuarem com eficácia, eficiência e efetividade na realização dos trabalhos de auditoria, validando os procedimentos referentes aos controles…