Aula Tema 01 Origens Da Seguridade Social E Evolução Leg

condições agudas e crônicas O modelo de atenção crônica (CCM) (*) O modelo dos cuidados inovadores para condições crônicas O modelo da pirâmide de risco da kaiser permanente Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) O modelo de determinação social de Dahlgren e Whitehead A atenção à saúde segundo o modelo de atenção crônica (CCM) Tempo do cuidado profissional na vida de um portador de condição crônica As tecnologias de gestão da clínica A gestão da condição de saúde O…

Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) A CF, as leis complementares e ordinárias, os tratados internacionais e os regulamentos são exemplos de fontes do direito administrativo. 19. (CESPE – Analista de Seguro Social – INSS – 2010) Apenas a lei, em sentido lato, pode ser tida como fonte de direito administrativo. 20. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) A doutrina é a atividade intelectual que, sobre os fenômenos que focaliza, aponta os princípios…

Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) A CF, as leis complementares e ordinárias, os tratados internacionais e os regulamentos são exemplos de fontes do direito administrativo. 19. (CESPE – Analista de Seguro Social – INSS – 2010) Apenas a lei, em sentido lato, pode ser tida como fonte de direito administrativo. 20. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) A doutrina é a atividade intelectual que, sobre os fenômenos que focaliza, aponta os princípios…

Adotada, 1 5 6 2 Conceito e Pressuposto, 1 5 7 3 Quem Pode Invalidar, 1 58 4 Dever de Invalidar, 1 59 5 Autotutela e Contraditório, 1 6 1 6 Efeitos, 1 63 7 Convalidação, 1 65 Revogação, 1 67 1 Conceito, 1 67 2 Pressuposto, 1 68 3 Fundamento, 1 69 4 Origem, 1 69 5 Efeitos, 1 69 Sumário 6 Inocorrência, 1 70 7 Revogação da Revogação, 1 7 1 XIII Súmulas, 1 72 5 Contratos Administrativos, 173 I Introdução, 1 73 II Contratos da Administração, 1 73 1 Contratos Privados da Administração, 1…

Auditor Federal de Controle Externo – Especialidade Medicina – TCU – 2009) A CF, as leis complementares e ordinárias, os tratados internacionais e os regulamentos são exemplos de fontes do direito administrativo. 19. (CESPE – Analista de Seguro Social – INSS – 2010) Apenas a lei, em sentido lato, pode ser tida como fonte de direito administrativo. 20. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) A doutrina é a atividade intelectual que, sobre os fenômenos que focaliza, aponta os princípios…

Adotada, 157 2 Conceito e Pressuposto, 157 3 Quem Pode Invalidar, 159 4 Dever de Invalidar, 160 5 Autotutela e Contraditório, 162 6 Efeitos, 164 7 Convalidação, 166 XII Revogação, 168 1 Conceito, 168 2 Pressuposto, 169 3 Fundamento, 169 4 Origem, 170 5 Efeitos, 170 Sumário xvii 6 Inocorrência, 171 7 Revogação da Revogação, 172 XIII Súmulas, 173 5 Contratos Administrativos, 175 I Introdução, 175 II Contratos da Administração, 175 1 Contratos Privados da…

termos do Código, são capazes de contratar. Mas além das incapacidades comuns a todos os contratos, a lei, com fundamento na moralidade das convenções, estabelece outras, de caráter especial, entre elas se incluindo a de que trata o art. 1.132, que tem origem na Ordenação, Livro 4, Título 12, que visava a "evitar muitos enganos e demandas que se causam e podem causar nas vendas que algumas pessoas fazem a seus filhos" (Carvalho Santos, Código Civil Interpretado, vol. XVI). Não é outro o…

Causas de a u mento (majorantes).......................................... 8 . Aborto legal o u permitido ..................... ,................................ 9. Aborto em caso de anencefalia ............................................. 10. Aborto social ou econômico................................................... 74 75 77 77 77 78 79 79 80 82 82 82 83 85 86 88 LESÃO CORPORAL .. . .. . ....... ......... ... . .. . ...... .......... .. ....... ............. .... ... ........ L…

novo Resolução n. 125/20 l O l capítulo, vem com uma muitas mudanças. i n teiramente dedicado à mediação e à conciliação. A do Conselho Nacional de Justiça é a base normativa deste capí­ tulo, cuja razão de ser principal é a importância que o tema vem ganhando nos cursos de graduação em Direito e na prática jurídica. Há, ainda, vários itens novos. N o capítulo sobre os princípios processuais, acrescentei itens sobre o princípio da eficiência e sobre o princípio da proteção da…