Aula Tema 01 O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem

___________________________________________________ 1 I N D I C E Aula 01 – 01 Introdução ............................................................................................................................... 3 Aula 02 – Empregado e Empregador ........................................................................................................... 3 Aula 03 – Processo de Recrutamento e…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 2 - Direitos Fundamentais – parte 2 Bom dia! Dando continuidade ao estudo dos direitos e garantias fundamentais, veremos na nossa aula de hoje os remédios constitucionais e os direitos sociais. Antes de começar, vejamos o programa da aula de hoje. 1 – Remédios Constitucionais 1.1 – Habeas Corpus 1.2 – Mandado de Segurança 1.3 – Mandado de Injunção 1.4 – Habeas Data 1.5 – Ação Popular 2 – Direitos Sociais 2.1 –…

SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe. ORIENTADORA: PROFª. Esp. Samira dos…

indescritível competência e sabedoria, fez-se a grande apoiadora deste sonho hoje real. Pessoa que, com saber ímpar, tem a capacidade de alcançar pessoas de conhecimentos simples, capaz de falar ao “letrado” e ao “não letrado”. À Polícia Militar do Estado de Goiás, instituição honrosa da qual me orgulho e que, mesmo após a minha reserva do serviço que lhe prestei durante curtos 30 anos, ainda me recebe com braços abertos. Aos Oficiais e Aspirantes a que responderam aos questionários de…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 40/2013 O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, Estado de Alagoas, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal, faz saber que realizará, mediante as condições estabelecidas neste Edital, Concurso Público para seleção de profissionais de nível fundamental incompleto, médio, técnico médio e superior para o seu quadro de Pessoal Permanente de caráter efetivo, nos cargos com quantitativo de vagas…

DIREITO DO TRABALHO I – PROF SAYONARA- PROVA I. 2013.2 Aula do dia 20/08/2013 - Sou Professora a desta casa de direito de Trabalho estaremos aqui esse semestre para discutir os desdobramentos do trabalho moderno Carnelutti já dizia mais do que (Inaudivel) era o próprio homem trabalhando, falar de direito do trabalho é falar do homem no ato do seu trabalho. Todavia o direito do trabalho se dirige a regulação de um fenômeno... mas este trabalho em relação ao qual se volta a relação de…

UNILESTE/MG, designado pela coordenação do curso de Direito, com o intuito de ampliar o conhecimento dos discentes, além da sala de aula, proporcionando na prática novas experiências objetivando aprimorar o desenvolvimento educacional. CORONEL FABRICIANO/MG ABRIL/ 2013 Internação Compulsória Dos Usuários De Crack Resumo Este artigo se estabelece na área do direito Civil, abrangendo o direito constitucional. Também, nessa esteira, procurou abordar…

UNILESTE/MG, designado pela coordenação do curso de Direito, com o intuito de ampliar o conhecimento dos discentes, além da sala de aula, proporcionando na prática novas experiências objetivando aprimorar o desenvolvimento educacional. CORONEL FABRICIANO/MG ABRIL/ 2013 Internação Compulsória Dos Usuários De Crack Resumo Este artigo se estabelece na área do direito Civil, abrangendo o direito constitucional. Também, nessa esteira, procurou abordar…

CURSO ON-LINE – GESTÃO PÚBLICA E GOVERNAMENTAL P/ MPOG E SGP-SP PROFESSOR: RAFAEL ENCINAS E FLÁVIO POMPÊO Aula Demonstrativa Olá, pessoal! É com grande alegria que vamos tentar ajudá-los nesta caminhada rumo à conquista de uma vaga no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ou na Secretaria de Gestão Pública (SGP) de SP. Como já saiu a autorização para o concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do MPOG e o edital do concurso…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA- FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE- ARAPIRACA NÚCLEO DE APOIO, PESQUISA E EXTENSÃO- NAPE CURSO DE DIREITO THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ARAPIRACA/AL 2014 THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE ALAGOAS ARAPIRACA/AL 2014 A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO …