Aula 5 Os Direitos Economicos E Sociais A Constituição De

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Privado Prof. LUIZ EDUARDO dos Santos EMENTA Direito das coisas. Posse. Propriedade e Direitos reais sobre a coisa alheia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Preliminares 2. 2. Posse.Idéias gerais. 3. 3. Teorias da posse. 4. 4. Conceito e objeto da posse 5. . 5. Espécies e qualificação da posse. 6. 6. Aquisição e consentimento da posse. 7. 7. Efeitos da posse. 8. 8. Perda da posse. 9. 9.…

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que…

DIREITO ECONÔMICO (8º período vespertino- PROVA 1) Dia 22.01 Sinceramente já espero que os senhores já tenham ido pegar o material na xerox, porque quando eu faço isso inverte-se as coisas, eu que fico perguntando pra vcs, isso aqui? Isso aqui? Professor eu não sei... – bem, tem algo errado pq como eu disse a gente estuda antes pra tá debatendo na sala de aula. Alguém por acaso aqui á pegou o material?..... vamos tirar o escorpião do bolso, não é obrigatório, mas é bom... e…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO – N06 KALENA DA SILVA VASCONCELOS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO Requisito para obtenção de nota da 2ª unidade da disciplina Orientação a Monografia, como a Prof. Msc.Lurdes Garcia. INTRODUÇÃO Este estudo monográfico tem por propósito demonstrar os reflexos…

estado e direito; elementos constitutivos e características  6 Tema 02: Soberania, conceitos de Nação e Estado: suas origens desde o nascimento até a extinção 22 Tema 03: Formas de Governo, formas de Estado e Sistema de Governo  38 Tema 04: O Sistema eleitoral, sua representação política (partidos), a Teoria da Constituição e sua primazia  54 Tema 05: O preâmbulo das Constituições, o poder constituinte e o Estado na ordem interna e internacional e as Declarações de…

PROFESSORA MARIA LUCIMAR PEREIRA Assistente Social Mestre em Política Social e Serviço Social – Universidade Estadual de Londrina ‐ Pr Resgate da aula anterior POLÍTICAS SOCIAIS I Aula 2 Políticas Sociais I Vídeo Contexto Político e econômico do surgimento das Políticas sociais no Brasil; A questão social no Brasil até a década de 20: Tratada como caso de polícia; Os escravos libertos e outras pessoas que só tinham suas mãos para trabalhar ficavam a mercê…

DIREITO DO CONSUMIDOR (AULA 01) ( LEI 8.078 DE 11 DE SETEMBRO DE 1990) PROFESSORA: ALINE ERTZOGUE MARQUES ( E-MAIL: AERTZOGUE@UNIDERP.EDU.BR ) BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: PLT: 715. Flávio Tartuce e Daniel Neves Direito do Consumidor. Roberta Densa. Ed. Atlas; Código Comentado de Direito do Consumidor. Leonardo de Medeiros Garcia. Ed. Impetus; Manual de Direito do Consumidor. Antonio Herman V. Benjamin. Claudia Lima Marques. Leonardo Roscoe Bessa.Ed. Revista dos Tribunais;…

AULA Evolução histórica do Direito Comercial 1 Meta da aula objetivos Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; 2 identificar as diversas fases do Direito Comercial; 3 reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Pré-requisito Para que você acompanhe com proveito esta

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

Professor Marcos Pacco Gramática Material das Aulas 01 a 06 - Pontuação Texto 1 Ao bom leitor, com Camões e afeto [...] 1 5 10 15 20 25 30 35 40 45 O leitor Thiago já me mandou duas vezes um comentário sustentando que cometi um erro ao empregar a vírgula no trecho abaixo: “O caso é de tal sorte escandaloso, que um sem-terra não deixa de ser sem-terra mesmo que tenha… terra!!!” No último, ele escreve: “NÃO PRECISA PUBLICAR. Oi, Reinaldo! Só para…