Atual Conjuntura Da Navegação Nos Navios Mercantes

(convocada). 2ª Turma Suplementar. Decisão: 16/10/01. DJ de 22/01/02, p. 21.) “Ementa: .... I. Sendo as contribuições para o Finsocial modalidade de tributo que não se enquadra na categoria de imposto, segundo o sistema tributário da atual Constituição, não estão elas abrangidas pela imunidade prevista no art. 150, VI, d, da Constituição.” (TRF-2ª Região. AC 96.02.08146-5/RJ. Rel. p/ acórdão: Des. Federal Carreira Alvim. 4ª Turma. Decisão: 14/08/96. DJ de 04/03/97.) …

atuação militar e ingerência em regiões fora das Américas; posição que estendeu quando colocada em questão a pertinência ou não dos Estados Unidos mandarem forças militares à guerra em curso na Europa. Apenas após uma série de torpedeamentos de navios mercantes estadunidenses por submarinos alemães, em 1916, que o cenário tornou-se mais propício às propostas de envolvimento na Grande Guerra. Wilson passou a defender a intervenção na guerra, alegando a necessidade de defesa do país…

envolvido na organização do evento. Mensagens especiais ou um pequeno brinde/ lembrança podem ser entregues a todos os congressistas com votos de boas-vindas. 2.2.4. Fórum Definição: a expressão “fórum de debates” significa ampla discussão sobre assunto atual e de interesse geral. É realizado quando se deseja discutir e debater ideias e opiniões sobre temas específicos, com a participação de um grande número de profissionais de determinados setores de atividades ou representantes de…

Vera Carla Cruz (convocada). 2ª Turma Suplementar. Decisão: 16/10/01. DJ de 22/01/02, p. 21.) “Ementa: .... I. Sendo as contribuições para o Finsocial modalidade de tributo que não se enquadra na categoria de imposto, segundo o sistema tributário da atual Constituição, não estão elas abrangidas pela imunidade prevista no art. 150, VI, d, da Constituição.” (TRF-2ª Região. AC 96.02.08146-5/RJ. Rel. p/ acórdão: Des. Federal Carreira Alvim. 4ª Turma. Decisão: 14/08/96. DJ de 04/03/97.)…

novo nível." EM NOME DE DEUS O FUNDAMENTALISMO NO JUDAÍSMO, NO CRISTIANISMO E NO ISLAMINSMO KAREN ARMSTRONG Nesta obra terrivelmente atual, Karen Armstrong analisa os movimentos fundamentalistas que se desenvolveram nas três religiões monoteístas: judaísmo, cristianismo e islamismo. Seu ponto de partida é o ano de 1492, data em que ocorreram três fatos mercantes para cristãos, muçulmanos e judeus: a descoberta da América, a conquista de Granada e a expulsão dos judeus da Espanha.…

JUDAÍSMO, NO CRISTIANISMO E NO ISLAMINSMO. KAREN ARMASTRONE. Nesta obra terrivelmente atual, Karen Armstrong analisa os movimentos fundamentalistas que se desenvolveram nas três religiões monoteístas: judaísmo, cristianismo e islamismo. Seu ponto de partida é o ano de 1492, data em que ocorreram três fatos mercantes para cristãos, muçulmanos e judeus: a descoberta da América, a conquista de Granada e a expulsão dos judeus da Espanha.…

PARTE. (Apelação Cível Nº 70023684376, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 04/07/2008)” 7. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA e CADASTROS DE INADIMPLENTES Revejo posicionamento anterior, adotando o atual posicionamento do STJ, que considera que a cobrança do crédito com acréscimos indevidos, como por exemplo, capitalização de juros não pactuada e taxas, não tem o condão de constituir o devedor em mora, porque dificultado o pagamento,…

aquele um dos estabelecimentos comerciais mais antigos e mais fortes da região serrana. Fora fundado em 1860 pelo bisavô do Veiguinha, um homem famoso pela avareza e pelo amor ao trabalho, e cujos pais tinham vindo de Portugal - dizia-se - no mesmo navio que trouxera dom João VI e sua corte. Era uma casa de secos, molhados, ferragens e armarinho: cheirava a couro curtido, queijo, fazenda, charque e rapadura, e era a preferida da freguesia das colônias e dos outros distritos do…

indispensáveis cobradas ou debitadas ao adquirente no controle e desembaraço da mercadoria, ainda que venham a ser conhecidas somente após o desembaraço aduaneiro, especialmente (Convênio ICMS 07/05): I - o adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); II - o adicional de Tarifa Aeroportuária (ATAERO); III - a taxa de utilização do Siscomex; IV - os valores desembolsados com despachante, bem como as contribuições para os Sindicatos dos Despachantes Aduaneiros; V - o…