Atps Gestão Publica Federalismo

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Modalidade a Distância Universidade Anhanguera – Uniderp 2014 1 Sumário 1. Contextualização ...................................................................................................... 3 1.1 Histórico Institucional .......................................................................................... 3 1.2 Caracterização Nacional…

ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CFOPM/2014 EDITAL – PMERJ, DE 04 DE ABRIL DE 2014 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFOPM/2014), para provimento de vagas em 2014, de acordo com as normas…

ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CFOPM/2014 EDITAL – PMERJ, DE 04 DE ABRIL DE 2014 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFOPM/2014), para provimento de vagas em 2014, de acordo com as normas…

ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CFOPM/2014 EDITAL – PMERJ, DE 04 DE ABRIL DE 2014 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFOPM/2014), para provimento de vagas em 2014, de acordo com as normas…

AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CFOPM/2013 EDITAL – PMERJ, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFOPM/2013), para provimento de vagas em 2013, de acordo com as normas…

Industrializados – IPI; d) Imposto sobre Operações Financeiras – IOF; e) Imposto Extraordinário (de Guerra) – IEG; f) Empréstimo Compulsório para Calamidade Pública ou para Guerra Externa (ECCALA/GUE); g) CIDE-Combustível e ICMS-Combustível (previstos na EC n.º 33/2001). Frise-se que até a EC n.º 42/2003, o Empréstimo Compulsório para Calamidade Pública ou para Guerra Externa (art. 148, I, da CF) era uma exceção estritamente doutrinária à anterioridade tributária anual, não sendo…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA EDITAL Nº 1 – 2ª TF/2014, DE 17 DE ABRIL DE 2014 A Universidade de Brasília (UnB) torna públicas as condições de habilitação às vagas oferecidas para a admissão em seus cursos de graduação, na modalidade Transferência Facultativa, com validade para o ingresso no segundo período letivo de 2014. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A Transferência Facultativa é a forma de ingresso de alunos regulares de outras…

INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO.........................................................................01 1.1 Comparação entre os conceitos de Direito Tributário e Direito Financeiro...............................01 1.2 Atividade financeira e receitas públicas.........................................................................................01 1.3 Conceito de orçamento público e os respectivos princípios.........................................................03 1.4 Das…

matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada – em tudo isso refere-se amiúde apenas o autoentendimento…

Pró-Município/CE, IFRN, IBFC, IESES/SC, Faepesul, Instituto Indec, Instituto Ludus/ PI, Instituto OPET, Funrio, Fapese, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Acaplam, FUMARC-PUC/MG. Além disso, reunimos testes feitos pelas próprias ins tituições públicas, adiante citadas: MPF, TJ/ MG, TJ/SP, TJ/GO, TJ/PR, TJ/ RS, TJ/SC, MPE/MG, MPE/BA, MP/DFT, TRF/3ºR., TRF/4ºR., TRF/5ºR., PGE/MS, PGE/RS, PGE/GO, PGE/PA, PGE/PR, PGE/SP, PGM/SP, PGM/PA, OAB/SP, OAB/SC, OAB/MG, OAB/GO, OAB/RJ,…