Assinale A Correta Do Principio Da Capacidade Contributiva

interesse público deve prevalecer ao interesse particular, desde que respeitados os direitos e garantias fundamentais, evidentemente. Essa característica das relações de Direito público é traduzida em um dos mais importantes princípios aplicáveis a todo o Direito público: o princípio da supremacia do interesse público (geralmente estudado com mais detalhe no Direito Administrativo). E não é difícil visualizar a aplicação no Direito Tributário. Basta prestarmos atenção à situação…

cumulativo; c) regime cumulativo e não cumulativo. 2.4 Sobre a base de cálculo, assinale a alternativa correta: a) podemos excluir da base de cálculo o valor do ICMS decorrente de operação própria; b) podemos excluir o valor relativo aos descontos condicionais concedidos; c) podemos excluir o valor do IPI; d) podemos excluir o valor do próprio PIS. 2.5 Sobre a base de cálculo, assinale a alternativa correta: a) podemos deduzir da base de cálculo o valor das vendas canceladas;…

................................................................................................11 5. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA................................................................................................13 6. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA .......................................................................15 7. SIGILO BANCÁRIO ...............................................................................................................................17…

............................... 23 1.10 Princípios – limitações ao poder de tributar........................................................................... 24 1.10.1 Princípios – Definição.......................................................................................................................... 24 1.10.2 Princípios gerais com repercussão no âmbito tributário ..................................................... 24 1.10.3 Princípios específicos do Direito Tributário........

fornecer ao público leitor subsídios básicos para um bom aproveitamento nas provas de Direito Previdenciário elaboradas por essa instituição. Por meio da resolução das questões e da leitura dos comentários, os leitores podem estudar conceitos, princípios e classificações de cada um dos temas dessa disciplina jurídica, bem como tomar conhecimento ou memorizar a legislação previdenciária vigente e, ao mesmo tempo, habituar-se ao formato de prova aplicada pela ESAF. Desse modo,…

Compõe o SINPAS: INPS – Autarquia responsável peça administração dos Benefícios IAPAs – Instituto Adm Financeira da OS INAMPS – Inst. Nac. Assist médica da PS 1990 – Criação INSS - Lei 8.029/90 Deriva da fusão de quais orgãos???? PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS * UNIVERSALIDADE DE COBERTURA E DO ATENDIMENTO * UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS * SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS…

Paulo trabalha na área administrativa da Empresa XPT. Realiza boa parte do seu trabalho por meio do seu e-mail corporativo. Com o crescimento da empresa, a demanda de trabalho de Paulo aumentou, mas sua caixa de e-mail continuou com a mesma capacidade, 100 MB. Frequentemente a caixa de e-mail de Paulo enche e ele tem que parar suas atividades profissionais para excluir os e-mails maiores e menos importantes, liberando assim espaço para novas mensagens. Certo dia, em um procedimento…

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Empréstimos Compulsórios ................................................................................ 4 5 6 6 6 7 6 – Princípios Aplicados aos Tributos ....................................................................... 7 6.1 – Princípio 6.2 – Princípio 6.3 – Princípio 6.4 – Princípio 6.5 – Princípio 6.6 – Princípio 6.7 – Princípio 6.8 – Princípio da da da da da da da do Legalidade…