Assinale A Assertiva Correta Segundo O Que Expressamente

1.1 E.C.A Assinale a assertiva que corresponde à doutrina que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente: Certo da proteção integra VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I - Adaptada Com base no conteúdo estudado em aula, marque a alternativa CORRETA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura,…

devolverá o caderno de questões e a folha de respostas ao coordenador da sala. 1 BLOCO I 1. Assinale a alternativa correta. O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela: (a) Constituição Federal de 1934. (b) Constituição Federal de 1891. (c) Constituição Federal de 1988. (d) Emenda Constitucional nº 7/77. (e) Emenda Constitucional nº 16/65. 2. Assinale a alternativa INCORRETA. (a) O Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral é…

Acerca das sucessões assinale a opção correta: a) A sucessão abre-se no lugar da morte do falecido. b) A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade, conforme seja legítima ou testamentária, e, havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança. c) A companheira ou companheiro, na sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos na vigência da união estável, concorre com descendentes só do autor da herança, tendo direito a uma quota equivalente…

corre contra os absolutamente incapazes (art. 198,I). Incorreta a alternativa "D". A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdiço, pela parte a quem aproveita, ou seja, por qualquer interessado em sua alegaço (art. 193). Portanto, correta a alternativa "E". (AnalistaJudiciário/5º Reg.TRT/06/2003) 02. Quanto à decadência, é INCORRETO afirmar que: A) o prazo de decadência não corre contra os absolutamente incapazes. B) o juiz deve, de ofício, conhecer da decadência,…

harmonizar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental e considera que “o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”. Assinale a alternativa que representa os princípios do desenvolvimento sustentável apresentados pelo Relatório Brundtland e que podem ser adotados como estratégia pelos países do mundo, inclusive pelo Brasil. Resposta…

astreintes. [pic]Certo [pic]Errado Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contratou obrigações de fazer infungivel 2. Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 Parte superior do formulário [pic] Assinale a alternativa correta: a) somente o pagamento em consignação judicial extingue a obrigação; b) a cláusula "rebus sic stantibus" possui previsão expressa no código civil; c) pelo inadimplemento da obrigação responde o devedor por perdas e danos.…

Brasil para citar Manoel, brasileiro residente em Paris, em processo de divórcio em curso no Brasil. Sabendo que o magistrado nacional pode aplicar direito estrangeiro quando executar sentença estrangeira ou quando cumprir carta rogatória, assinale a opção correta acerca das situações hipotéticas apresentadas acima a) Na primeira situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória ativa. b) Em ambas as situações, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta…

são: A) erro, dolo, coação, simulação e fraude contra credores. B) condição, termo e encargo. C) vício redibitório e evicção. D)agente capaz, objeto lícito e possível e forma prescrita e não defesa em lei. E) todas as repostas anteriores estão corretas. 06) É o conjunto de solenidades que se deve observar para que a declaração de vontade tenha eficácia jurídica: A) forma. B) prova. C) encargo. D) presunção. E) modalidade. 07) É qualquer meio de exteriorização da vontade…

único do CC/02? R: O referido artigo traz a hipótese de posse com a detenção do justo título, justo título neste caso segundo Sílvio Venosa, é o fato gerador do qual a posse deriva, ou seja, é o que caracteriza a legitimidade da posse, pois este é via hábil a transmissão da propriedade conforme o artigo 108 do Código Civil. 4) Dê uma interpretação adequada à seguinte assertiva: A posse adquirida de boa-fé não é prejudicada pela má-fé superveniente. R: A questão acima quer dizer que…

inconstitucional lei estadual do Amazonas que criasse um conselho de contas municipal em Manaus – AM, visto que, de acordo com o princípio da simetria, a criação de um órgão dessa natureza deve ser feita mediante emenda à Constituição do estado. ERRADO 2. Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus. ERRADO 3.…