Assedio Sexual Nas Relaçoes Trabalhistas

1 INTRODUÇÃO O tema proposto para esta pesquisa e o assédio sexual com ênfase no ambiente de trabalho, é recentemente um tema novo, mas seu conteúdo é historicamente antigo. “Seria um termo novo para descrever um velho problema” (Michael Rubnten). Pois o assedio sexual já poderia ser percebido desde tempos remotos, com a inserção da mulher no mercado de trabalho, assim e evidente que o sexo feminino é o alvo principal, ate mesmo por conta da cultura implantada no país. Segundo a organização

2012 ASSÉDIO SEXUAL Trabalho acadêmico apresentado ao Centro Universitário UNIFEMM no curso Superior de Tecnólogo em Logística, para a aprovação parcial na disciplina de Direito do Trabalho sob orientação do prof.: Geraldo Magela. Sete Lagoas - Julho de 2012 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO........................................................................................... 04 II. ASSÉDIO…

Documentação Bibliografia Selecionada Assédio Moral nas Relações de Trabalho Textos eletrônicos A eficácia dos meios de provas do assédio moral no ambiente de trabalho (2015) Renan Potão de Jesus; Marloir Viana da Silva O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro (2014) Fernanda de Carvalho Soares; Bento Herculano Duarte Assédio moral e sexual no trabalho (2013) Ministério do Trabalho e Emprego Ministra Cristina Peduzzi fala sobre assédio sexual e assédio moral (2012) Entrevista…

ASSÉDIO SEXUAL: Contexto histórico, legislação brasileira e reflexões teóricas. SEXUAL HARASSMENT: Historical context, Brazilian legislation and theoretical reflections. Mariana Araujo Botelho de Sousa Pós-Graduação Instituto Brasileiro de Educação - IBE DF mari.araujo.sousa@gmail.com Brasília 2013 RESUMO O trabalho tem como objetivo refletir e discutir sobre a questão do abuso sexual, para isto, foram apresentados e analisados em conjunto: o contexto histórico

SANTARÉM CURSO DE DIREITO SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SANTARÉM 2008 SÍLVIA DE AQUINO MOTA ASSÉDIO SEXUAL NA VISÃO DO DIREITO DO TRABALHO: ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

DAS PRÁTICAS ASSEDIADORAS DOS EMPREGADORES NOS CONTRATOS DE TRABALHO. CAMPINA GRANDE, 31 DE JULHO DE 2013. INTRODUÇÃO As práticas assediadoras dos empregadores nos contratos de trabalho, que podem ser tanto nas relações de trabalho quanto na de emprego, configura neste âmbito um dos problemas mais sérios na sociedade atual. Podemos dizer que essas práticas assediadoras decorrem de inúmeros fatores, na qual o empregador visa somente à produção e o lucro, a competição

ASSÉDIO SEXUAL Sumário: 1- Introdução; 2 - A criminalização do assédio sexual no direito pátrio; 3 – Conceito e caracterização; 3.1 – Bem jurídico tutelado; 3.2 – sujeitos; 3.3 – A conduta de constranger; 3.4 – Elemento subjetivo; 3.5 – Consumação; 3.6 – Classificação dortrinária; 3.7 – A pena; 3.8 – Ação penal; 3.9 Prova; 4 – Abrangência da norma incriminadora; 5- O assédio sexual na legislação internacional; 6 – Diferenças entre assédio sexual, assédio ambiental e assédio…

decide tomar uma providência sem precedentes no ordenamento jurídico de tal época. A história relata um fato verdadeiro de uma mulher que quebra as barreiras da discriminação sexual, ao trabalhar em uma mina, quebrando uma das maiores barreiras ao ingressar com a primeira ação trabalhista por assédio sexual da nação. A mineradora tem coragem de ir contra todos, lutar pelos seus direitos, mesmo não tendo o apoio de suas colegas, que por medo se omitiam e sofriam…

HISTÓRIA 5 3. CONCEITO E ESPÉCIES DE ASSÉDIO SEXUAL 5 3.1Assédio Sexual na Realidade Brasileira 5 3.2 Lei n 10.224/01- do Assédio Sexual ......................................................................... 4. O PODER DO EMPREGADOR X O RESPEITO À LIBERDADE E DIGNIDADE DO EMPREGADO 6 5. ENFOQUE LEGISLATIVO 10 6. CÓDIGO PENAL 12 7. CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO SEXUAL NO CONTRATO DE EMPREGO 13 8. PECULIARIDADES NO PROCESSO DE ASSÉDIO SEXUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO…

Agradeço a Deus e à minha família. Resumo e Palavras-chave: O presente estudo objetiva a demonstração e análise da ocorrência do dano moral trabalhista pela perda de uma chance, pelo assédio moral e pelo assédio sexual. Será abordado o dano moral a luz da Constituição de 1988 e através das fases contratuais, ou seja, a fase de pré-contratação, a fase de execução do contrato, a fase de extinção do contrato e a fase após a extinção