Assedio Moral Stalking

premissa percebe-se que o Projeto de Novo Código Penal, na esteira das discussões hodiernas, propõe a tipificação do bullying, sob o título de intimidação vexatória, a fim de combater e prevenir comportamentos de intimidação, constrangimento, ameaça, assédio sexual, ofensa, castigo, segregação e agressão de criança ou adolescente, reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo de pretensa situação de superioridade e causando sofrimento físico, psicológico ou dano…

FGV - GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL Assédio Moral no Ambiente do Trabalho ALEX FARIA PFAIFER RIBEIRÃO PRETO - SP 2009 FGV - GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL Assédio Moral no Ambiente do Trabalho alex faria pfaifer Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para…

direito de visita, se tal pessoa ou casal preenche ou não os requisitos para adotar uma criança são questões a serem enfrentadas pelo direito que carecerão de fundamentos da psicologia. Outro ramo do Direito Civil irá se debruçar sobre os danos morais. Ora, mas que aspectos serão analisados na valoração sobre tais danos, senão a vergonha, a humilhação, o constrangimento sofridos pela vítima? E tais sentimentos são nada mais que aspecto a serem estudados no campo emocional que, por sua…

nomes do Dr. Alberto Pinto Nogueira e da Dr.ª Maria do Céu, respetivamente, pela oportunidade que me concederam de concretizar o meu estágio académico no DIAP do Porto, e muito particularmente aos meus supervisores – Dr. Paulo Óscar e à Dr.ª Teresa Morais pela constante disponibilidade e esclarecimentos. A todos os Procuradores-Adjuntos da 1ª secção do DIAP do Porto que me contribuíram para a realização desta tese. Aos meus pais, que são os meus verdadeiros ídolos e mentores, aqueles…

cyberstalking é a versão digital do Stalking, (caçada), uma forma de perseguir um indivíduo na margem da lei, onde se torna difícil classificar a diferença de um elogio, aproximação ou manifestação de uma pessoa a outra, de um delito. O grande problema está no fato da maioria das condutas do cyberstalking não serem cabíveis de punição na Lei brasileira, dentro de um contexto onde apenas a vítima sabe mensurar os danos causados. De acordo com DAMÁSIO (2009), o Stalking pode ser definido…

diferentes formas, algumas mais cruéis que outras, dependendo de determinados fatores, como agressões, intimidações e exclusões entre pares. Logo, ele não é o sinônimo de valores como a ética, pois ele vai contra todos os valores que regem a vida moral e os princípios éticos. A ética compreende um nascimento do relacionamento comunitário, e assim, percebe-se que o Bullying não faz parte dos valores éticos, porém está associado com a sociedade, gerando uma ligação de conceitos…

CURSO DE DIREITO “ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS” LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA RA:............................................ TURMA:................................... FONE:....................................... E-MAIL:................................... SÃO PAULO 2012 LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

ao crime.....................................................93 C apítulo 10 - T ópicos especiais de C riminologia ....................95 10.1. Fenômeno bullying...................................................................95 10.2. Assédio moral e stalking.........................................................100 10.3. Justiça restaurativa................................................................. 104 10.4. Pena de…

Direitos da Criança diz-nos, no que diz respeito aos média, que a criança deve ter acesso à informação e a documentos provenientes de fontes nacionais e internacionais diversas, nomeadamente aqueles que visem promover o seu bem-estar social, espiritual e moral (art. 17º); o direito à liberdade de expressão (art. 13º); e o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhe digam respeito (art. 12º). Diversas organizações e estudos têm apontado diferentes definições de…

transtornos da preferência sexual são de difícil classificação por envolverem aspectos combinados de várias parafilias ou não satisfazerem os critérios para classificação nos modelos citados, como os telefonemas obscenos, a zoofilia, a coprofilia, o stalking (vigiar e seguir uma pessoa que é foco do desejo), entre outras. Carece de maior estudo o chamado sexo virtual, ou seja, aquele praticado por pessoas que se relacionam pela Internet. As parafilias freqüentemente se apresentam…