Stalking e Direito de Reparação

brasileiro responde aos casos de stalking, para tanto, será feita uma breve análise do tema, para posteriormente demonstrar o entendimento dos tribunais brasileiros. Cometer stalking é instigar o medo e criar incertezas. Não são raros os casos que envolvem grave violência e até morte. Esse comportamento começa com atitudes inocentes, que em um primeiro momento são vistas como “um mero incidente” ou uma demonstração exagerada de zelo e amor, longe de ser algo destrutivo, mas que com o tempo pode se tornar algo extremamente perigoso.[1] O ato ainda não é criminalizado no Brasil, diferentemente de outras nações, que possuem leis severas para o fenômeno. Todavia, o novo código em trâmite já apresenta a criminalização do tema. 2 Conceito de stalking A palavra stalking é fruto das práticas de caça e foi transformada para ser aplicada no direito penal. O termo derivado verbo stalk, que não tem uma tradução exata para o português, mas se aproxima de “perseguir incessantemente” (no contexto da caça é quando o predador persegue a presa de forma contínua). Os stalkers são “perseguidores” que possuem um comportamento obsessivo direcionado a outra pessoa, eles procuram sempre, agindo de forma intencional e de acordo com um curso de conduta, seguir, obter informações e controlar a vida de outra pessoa, causando dano psicológico.[2] A doutrina estrangeira[3], ao abordar o assunto, coloca em evidência alguns aspectos essenciais para entender o stalking. O primeiro, e mais evidente, é a

Psicologia / 1º semestre de 2013 Turma: OPSCD3B / Prof. Disciplina: Fundamentos de Neurociências Aluna: Alline O. Meireles Godoi – matrícula: 12211120047 Plábia Fonseca – matrícula: 12111120185 Brenda Aquino – matrícula: 12111120117 Stalking Conceito: Diversos conceitos similares foram encontrados na literatura pesquisada. Em um panorama geral, stalking configura-se como uma modalidade de assédio, que focaliza alguém que torna-se alvo, por parte do stalker (persecutor),…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ALECSANDRO PAES DOS SANTOS ARIELY NERY DE MELO GALBA MONTENEGRO JANIELY QUEIROZ FERREIRA JONNIS DE SOUZA KHATERINE ZIMERER MARCUS MOURA MARLOS MAGALHAES VIVIANE DE LIMA PERREIRA YARA PERES MONTENEGRO STALKING MACAPÁ 2014.1 ALECSANDRO PAES DOS SANTOS ARIELY NERY DE MELO GALBA MONTENEGRO JANIELY QUEIROZ FERREIRA JONNIS DE SOUZA KHATERINE ZIMERER MARCUS MOURA MARLOS MAGALHAES VIVIANE DE LIMA PERREIRA YARA PERES…

atingem principalmente o seu lado psicológico, assim podendo ocasionar muitas vezes consequências irrecuperáveis. Ocorre que na sociedade atual, o comportamento persecutório do “stalking” não é levado a sério, visto que é uma atitude visada em apenas uma pessoa e não na sociedade como um todo, como ocorre com os crimes de grande repercussão nacional. Defronte ao exposto apontando-se possíveis medidas protetivas de urgência contra os “stalkers”. “STALKING” O vocábulo “stalking” tem…

Introdução A prática da perseguição existe a milhares de anos, às vezes motivado por ódio, outras vezes por amor, entre outros motivos, a perseguição esta presente na historia da humanidade. Com o tempo essa pratica, ganhou nome e se tornou crime, sendo hoje conhecida como Stalking e será o tema desse trabalho acadêmico, onde mostraremos o que pode levar um individuo a ser tornar um stalker, e quais as conseqüências que a vitima pode sofrer. Destacaremos ainda o perfil psicológico…

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking. Semelhanças, distinções e consequências jurídicas O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas. Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora.…

Stalking – Ananda Lima Stalking (também conhecido por perseguição persistente) é um termo inglês que designa uma forma de violência na qual o sujeito ativo invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas de perseguição e meios diversos, tais como ligações telefônicas, envio de mensagens SMS ou através de correio eletrônico ou publicação de fatos ou boatos em sites da Internet (cyberstalking) remessa de presentes, espera de sua passagem nos lugares que…

O COMBATE AO STALKING EM PORTUGAL: CONTRIBUTOS PARA A DEFINIÇÃO DE UM PROTOCOLO DE INTERVENÇÃO POLICIAL. MESTRADO EM MEDICINA LEGAL – ICBAS-UP, Aluno Mário Paulo Lage de Carvalho – 2010 MÁRIO PAULO LAGE DE CARVALHO O COMBATE AO STALKING EM PORTUGAL: CONTRIBUTOS PARA A DEFINIÇÃO DE UM PROTOCOLO DE INTERVENÇÃO POLICIAL Dissertação de Candidatura ao grau de Mestre em Medicina Legal submetida ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto Orientadora –…

uma simples brincadeira. Em se tratando do setor trabalhista, vemos a figura do mobbing. Este se traduz em atos e comportamentos provenientes do patrão, gerente, superior hierárquico ou dos colegas que traduzem uma atitude contínua e ostensiva perseguição que possa acarretar danos relevantes às condições físicas, psíquicas e morais. Ainda, verifica-se a existência do stalking. Trata-se de uma modalidade de assédio moral mais grave, notadamente por que se reveste de ilicitude penal.…

O primeiro e mais comum tipo de assédio moral é o vertical Descendente, no qual o superior hierárquico se vale de seu poder de chefia para abusar de seu poder diretivo e disciplinar, como, por exemplo, o chefe que ignora o empregado, xinga na frente de todo mundo, discrimina com base em alguma característica pessoal, bem como ataca a competência profissional do seu subordinado. Desta forma, o assédio moral vertical descendente o poder de chefia é usado para fins de verdadeiro abuso de…