Aspectos Legais Capacidade Contributiva

2º Semestre Prof. EAD: Renato Cristiano Torres Nome do Tutor Presencial: Adilson Bazotti Professora Tutora a Distância: Camila Araujo Buba DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. Adriana Fernandes de Abreu – RA 6582320660 Maria Eliana dos Santos Maia – RA 6988460722 Nathalie Pereira dos Santos – RA 6914413203 Rejane Arnou Batisto – RA 6750353727 Walmir…

cambiária de 1848: 4 As fontes do direito cambiário brasileiro 5 Títulos de Crédito - Aspectos legais 5 Características dos títulos de crédito 6 Endosso (trata este assunto do art. 910/920) 6 Principais tipos de títulos de crédito 6 Entendimento: 9 Análise da empresa 9 ETAPA 4 – INTRODUÇÃO 10 Desenvolvimento 11 Capacidade contributiva x capacidade econômica 11 Princípio da capacidade contributiva e princípio da pessoalidade 13 Bibliografia: 14 ETAPA 3 - VISÃO…

2º Semestre Prof. EAD: Renato Cristiano Torres Nome do Tutor Presencial: Adilson Bazotti Professora Tutora a Distância: Camila Araujo Buba DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. Adriana Fernandes de Abreu – RA 6582320660 Maria Eliana dos Santos Maia – RA 6988460722 Nathalie Pereira dos Santos – RA 6914413203 Rejane Arnou Batisto – RA 6750353727 Walmir…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial” Adriano do Carmo Silva – RA 4942922712 – Tecnologia em Recursos Humanos Aline Nogueira Santos – RA 4588909466 – Tecnologia em Recursos Humanos Ana Luiza de Souza Batista – RA 4762865638 – Tecnologia em Recursos Humanos Gabriele Maria dos Santos Pereira – RA 5560123222 – Tecnologia em Recursos Humanos…

DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. SÃO PAULO/ SP 29/11/2013 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 3 ETAPA 1 – CONCEITO BÁSICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4 1.1 – Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 4 1.2 – Relatórios dos Aspectos Legais da Empresa 7 ETAPA 2 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 10 2.1 – Qual a legislação…

2º Semestre Prof. EAD: Renato Cristiano Torres Nome do Tutor Presencial: Adilson Bazotti Professora Tutora a Distância: Camila Araujo Buba DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. Adriana Fernandes de Abreu – RA 6582320660 Maria Eliana dos Santos Maia – RA 6988460722 Nathalie Pereira dos Santos – RA 6914413203 Rejane Arnou Batisto – RA 6750353727 Walmir…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS de Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial TAUBATÉ/SP 2012 Ludmila A. Conceição da Silva RA 4588915812 Kelli Maiara Marques RA 3876774029 Nathalia Aparecida Narezi RA 5312948509 Patrícia Salvato Barbosa RA 4588915832 Tiago Leite Camargo

discutir o conceito de tributo, de hipótese de incidência e do fato gerador da obrigação tributária, estes são conceitos essenciais para análise da incidência do tributo sobre o ato ilícito. Em seguida serão analisados os princípios da Capacidade Contributiva e do Non Olet, que são os pilares que dão suporte a aplicação do tributo sobre os atos ilícitos, e por fim será analisado o conceito de ato ilícito para que possamos diferenciá-lo de ato inválido. Verificaremos que há a…

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Direito Empresarial Prof. EAD MSc Manuel Palmeiras Nome do Acadêmico – RA Nome do Acadêmico – RA Nome do Acadêmico – RA Nome do Acadêmico – RA Nome do Acadêmico – RA NOME DA CIDADE / UF 2012 Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do…

A Progressividade Fiscal no IPTU e o Princípio da Capacidade Contributiva Marcelo Dias Ferreira Procurador do Município de Porto Alegre “A questão de saber qual é, de entre as possibilidades que se apresentam nos quadros do Direito a aplicar, a , não é sequer – segundo o próprio pressuposto de que se parte – uma questão de conhecimento dirigido ao Direito positivo, não é um problema de teoria do Direito, mas um problema de política do Direito. A tarefa que consiste em…