As Reformas Processuais E A Morosidade

MUDANÇAS IMPLEMENTADAS PELAS REFORMAS PROCESSUAIS Hugo Furtado Jorge Lucas Vieira Soares RESUMO: Procura-se demonstrar a mudança realizada pelas reformas processuais que aprimoraram o Direito Processual Civil brasileiro. Discorrendo de forma crítica sobre as mudanças na liquidação de sentença instituída pela lei 11.232/05, o reparo da execução de título extrajudicial instituída pela lei 11.382/06 e a morosidade do judiciário brasileiro, o que é objeto de reforma processual, apontando…

Lúcia Antunes, encontramos a razão para a realização deste artigo. Afirma a ministra, com o brilhantismo e habilidade habituais, que “a morosidade da prestação jurisdicional tem frustrado direitos, desacreditado o poder público, especialmente o Poder Judiciário, e afrontado os indivíduos”. Em 1974, Nicolò Trocker já vaticinava os efeitos maléficos da morosidade na entrega da prestação jurisdicional, apontando que a demora favorece a especulação e a insolvência, favorecendo aqueles que…

A MOROSIDADE PROCESSUAL FRENTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo: O referido artigo debate o problema da morosidade processual, evidenciando suas causas, consequências e possíveis resoluções. Aponta os ideais do novo Código de Processo Civil e suas possíveis contribuições para o referido problema discutindo também a ineficiência da Administração Pública frente a sua demasiada burocracia e inflexibilidade como grande contribuinte à referida…

Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy” UNIGRANRIO Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Roberto Borges Moura Matrícula: 2206611. E Armando Alves da Costa Matrícula: 2206808 Trabalho de Tópicos De Direito Processual Civil Duque de Caxias 2014 1- Como a doutrina e jurisprudência interpreta a expressão e duração razoável do processo? A doutrina e jurisprudência de forma ampla pela duração razoável do processo se torna de um modo…

EDITORES O Poder Judiciário: morosidade. Causas e soluções Moisés do Socorro de Oliveira Publicado em 10/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: REFORMA DO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: 1-Introdução.2- Causas.2.1- Crescimento da demanda.2.2- Falta de uma estrutura no Poder Judiciário.2.3- Legislação inadequada.2.4- A inoperância do Legislativo e do Executivo. 3- Soluções.3.1- Enxugamento da legislação…

b) Pesquisar a viabilidade e os efeitos quando na escolha da jurisdição arbitral; c) Analisar a competência em relação à pessoa, a matéria e território, a celeridade dos processos, os segredos de justiça, viabilidade nas custas processuais, em comparação com junto à jurisdição estatal. 7 JUSTIFICATIVA Este trabalho tem como finalidade expor a importância de se aderir à cultura da arbitragem na resolução de litígios, haja vista que o poder judiciário…

Garantia. 5 – Duração razoável do Processo. 6 – Causas da Morosidade Processual. Sanção aos Juízes e Servidores. Possíveis Soluções. Responsabilidade do Estado. 7 – Prazos Processuais: Conceitos, Contagem, Classificações e Características. 8 – Prazos Impróprios: Conceito, características e implicações na morosidade na prestação da tutela jurisdicional. 9 – O Prazo Impróprio como Obstáculo ao Cumprimento do Princípio da Celeridade Processual. 10 – Conclusão 11 – Bibliografia 12 – Apêndice

A MOROSIDADE DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA RESUMO Como todos sabemos o acesso à justiça é um direito assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal de 1988, este direito foi estabelecido a fim de facilitar as relações jurídicas e reduzir a desigualdade, mas o que ocorreu foi o aumento das desigualdades no país. O problema é que esse melhor acesso à justiça gerou o aumento do número de processos na Justiça do Brasil, a…

longo período manteve-se esse conservadorismo e depois de muita negativação para uma melhora na legislação de alguns países, em 1980 o sistema jurídico ganhou uma forte proeminência em quase tudo mundo começou a se investir muito dinheiro para uma reforma no judiciário, podemos perceber esse investimento em um julgamento feito na Itália na década de 90, onde foram presos vários políticos e empresários, começando a gerar um protagonismo nunca visto no sistema judicial. A de se exaltar…

obrigatórias para os demais tribunais do Poder Judiciário, bem como para a Administração Pública Direta e Indireta. Por conseguinte, a adoção de tal medida visa o “desafogamento” da máquina jurídica presa a um número surreal de processos e acabar com a morosidade existente. Por outro lado, a implementação da súmula de efeito vinculante poderá ocasionar o engessamento da magistratura, pois ao obrigar os juízes a seguirem de forma mecânica tal procedimento estará vedando-se um princípio…