As Quatro Primeiras Constituições Brasileiras

RESUMO O presente trabalho traz a oportunidade de refletir e, por consequência, conscientizar os cidadãos brasileiros e a sociedade civil para a importância do exercício dos direitos e deveres sociais, diante da ótica das conquistas advindas das Constituições Federais. Foram adotadas como eixo teórico do estudo as conquistas da sociedade civil, diante das promulgações das Constituintes, a partir do qual desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa e, essencialmente, bibliográfica. O…

uma republica recém-instaurada com forte influência norte-americana acoplada a ideias europeias em vários aspectos. O período foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. A constituição brasileira foi promulgada dia 24 de fevereiro de 1891, sendo a primeira Constituição republicana, 2ª da história do país e a do Piauhy em 12 de janeiro de 1891. A Carta Magna de 1891 conferiu ao Brasil diversas inovações que transformam de maneira substancial o arcabouço jurídico até

A elaboração da constituição Brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. Os principais autores da Constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos da América, fortemente descentralizadora dos poderes, dando…

finalidade, o porquê da sua existência. O objeto de Analise Filosófica neste trabalho é a Pena de Morte e um pouco de tudo que o cerca, desde da sua existência, sua aplicação até a sua extinção. Limitado este a estudos históricos da Sociedade Brasileira. Neste conteúdo o estudo foi tirado de livros de história do Brasil, site que fala da pena de morte, e até mesmo de explicações em sala de aula de História do Direito. …

multiplicidade de tópicos sobre esse tema, iniciando pelos Direitos Fundamentais de primeira dimensão e abordando até a quinta dimensão, como traz a atual doutrina, passando por diferenciação entre direitos e garantias fundamentais, características dos direitos e garantias fundamentais, abrangência dos direitos e garantias fundamentais, a aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, a teoria dos quatro status de Jellinek, eficácia horizontal dos direitos…

implantação de cursos técnicos em química, pois no estado de Alagoas estavam chegando varias indústrias e com elas a falta de profissionais. Com isso, a antiga ETFAL para formar sua primeira turma, fez um teste com alunos matriculados e outros que se apresentaram, entre eles escolhendo, 40 alunos e foi formada a primeira turma de química. Neste período vigorava a Lei n.º 5.692/71 promulgada como uma estratégia do governo de conter, num cenário marcado por pressões das camadas…

Direito No Brasil A história do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIX, confunde-se com a História do Direito Português, após a independência do Brasil, em 1822 começa-se a tratar do Direito Brasileiro propriamente dito. A partir do século XX, muitos diplomas legais foram reformados e instituídos neste curso, como legislação trabalhista, Código penal, entre outros. Atravessamos longos períodos de obscurantismo, extinção das garantias constitucionais…

apresentada por Konrad Hesse Conhecer a história constitucional brasileira Seção 1 Conceito de Constituição Seção 2 Os movimentos constitucionais na Inglaterra, na França e nos Estados Unidos Seção 3 - Classificação das Constituições Seção 4 A concepção de Constituição Dirigente de J.J. Gomes Canotilho Seção 5 A teoria da força normativa da Constituição defendida por Konrad Hesse Seção 6 Breve apanhado sobre a história constitucional Brasileira O estudo partirá da noção de que, em…

processo histórico constitucional nacional, desde a primeira constituição ate a atual, mostrando seu contexto, como eram as constituições anteriores, os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Palavras-chave: Constituição Brasileira. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o caminho percorrido para se chegar a A República Federativa do Brasil, que possui em sua história sete Constituições. Das quais quatro foram elaboradas de forma…

de 1822 no dia 07 de setembro declarou independência. Apartir de então após duas décadas em 1824 nasce a primeira Constituição dos estados unidos do Brasil, que á principio ainda com Dom Pedro I previa a quadripartição dos poderes onde, o quarto poder seria o moderador, ainda sim com pretensões individuais da classe política e da realeza esta constituição foi um marco na historia brasileira, pois, esta impulsionou as demais. Os anseios de modo geral do povo brasileiro foram se…