As Primeiras Leis Brasileiras Direito

apodrece”. - 1827: surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas. - 1879: As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade. - 1885: A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga estreia como maestrina, ao reger a opereta “A Corte na Roça”. É a primeira mulher no Brasil…

CATARINENSE-UNESC CURSO DE DIREITO CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de pesquisa da disciplina Metodologia Científica e da Pesquisa do primeiro semestre do curso de Direito matutino da…

de José Bonifácio, além de comentários a Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a independência do Brasil e, na carta, adverte: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”. 1827: surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que frequentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas. 1852 - Lançado o Jornal das Senhoras, editado por Joana Paula Manso de Noronha. 1857 - 8…

Quando falamos em Direito de Família, a primeira regra que aparece é a do próprio art. 7º, caput. Art. 7º A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. Mas temos regras mais específicas que se aplicam também. § 1º: § 1º Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração. Impedimentos dirimentes e formalidades

legislação brasileira teve uma caminhada longa e suas possibilidades enunciativas foram mudando ao longo dos anos. À medida que se dava visibilidade à comunidade surda, através da luta pelos seus direitos e dos movimentos em torno da cultura surda, e por esta, a língua de sinais, a legislação foi-se ampliando. Há uma série de legislações em relação à educação de surdos, presente e abundante, visando o pleno direito à diferença. Estas legislações estabeleceram a evolução das conquistas…

http://www.youtube.com/watch?v=McVfjKUzStk DIREITO CONSTITUCIONAL TEMA 1: 1) CONCEITO DE CONSTUIÇÃO: Sentido Sociológico (Ferdinand Lassale): Constituição não é uma folha de papel, um simples documento escrito. “É a Soma de fatores reais de poder que emanam da população” Sentido Político (Carl Shimitt): Posição decisionista “É uma decisão política fundamental da população” Sentido Jurídico (Hans Kelsen): + importante “Constituição é uma lei” “É a lei mais importante de…

É a Constituição Brasileira que regulamenta o exercício de qualquer trabalho. O trabalho liberal é aquele que trabalha aplicando um tipo de conhecimento cientifico ou intelectual. Geralmente o profissional liberal trabalha com independência a um tipo especifico de clientes; mas isso não impede que ele venha a ser subordinado as leis trabalhistas, podendo trabalhar com um contrato de trabalho. Como o profissional liberal necessita desse tipo de conhecimento a realização da sua atividade…

Introdução O presente trabalho é sobre a carteira de trabalho e os direitos trabalhistas no brasil, nele abordarei como aconteceu a criação de ambos, e também falarei sobre as constantes evoluções que com o passar do tempo aconteceram com as mesmas. Com este trabalho tenho o objetivo de os informas sobre a mudança que nosso país sofreu quando Getúlio Vargas criou os direitos trabalhista e como as situações de trabalho mudaram com a carteira de trabalho presente em nosso país.

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 06 3. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 08 4. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA 09 5. TIPOS DE TRABALHADORES E SEUS DIREITOS 14 6. RELATÓRIO FINAL 17 7. CONCLUSÃO 18 8. REFERÊNCIAS 19 1- INTRODUÇÃO O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O…

CAPÍTULO 3 PRICIPAIS CONQUISTAS FEMININAS AO LONGO DO TEMPO Conquistar a igualdade e justiça pelos direitos é uma luta que as mulheres passam já há muito tempo, a mulher submissa, tratada como objeto, o "sexo frágil", está cada vez mais deixando de existir, dando lugar à mulher trabalhadora, independente, ciente de seus direitos na sociedade, derrubando tabus, revolucionando tradições e marcando presença em lugares antes que somente aos homens ocupavam. Com o tempo, cada vez mais