Artº 53 Classificação Das Pessoas Juridicas

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Sumários desenvolvidos Introdução A proposta deste curso é a de confrontar os alunos (num momento inicial da sua formação jurídica) com a pluralidade de perspectivas de compreensão do direito que hoje nos interpelam. 1. Podemos dizer que se trata de partir da circunstância presente de um pensamento jurídico que — sendo discurso e prática (acervo de discursos e de práticas) — perdeu (superou) o seu paradigma (sem o ter…

pretende entrar no mercado com serviços diferenciados, atendendo às diversas necessidades dos consumidores, 7 destacando-se no segmento, e ao excelente atendimento e rapidez no transporte. O ramo de negócios escolhido tem como público alvo pessoas a partir de dez anos de idade e várias classes socioeconômicas, moradoras do município de Bertioga, que buscam acesso fácil, serviço rápido e qualidade de atendimento. A empresa investe em um bom atendimento, localização e…

sociedade desde os seus mais remotos tempos. Assim, o Direito Comercial surge como sistema na Idade Média, por meio do desenvolvimento das “corporações de ofício”, formadas pela burguesia que vivia do comércio junto aos feudos, e que estipulava regras jurídicas mais dinâmicas e próprias de suas atividades, diferente das regras do Direito Romano e Canônico. 1.1 FONTES São fontes primárias ou diretas do Direito Empresarial: leis, regulamentos e tratados comerciais. As fontes…

recrutamento e selecção de pessoal 96 4. Conclusão 97 5. Bibliografia 101 Introduҫão 1. Contextualização e Problemática O presente trabalho do final de curso traz uma abordagem sobre o tema: Avaliação do Processo de Recrutamento e Selecção de Pessoas na Função Pública, enquadrado no estudo de caso da Secretaria Provincial de Cabo Delgado no período de 2009 - 2011, onde o cenário de procura de emprego pelo cidadão se mostrava cada vez maior e os níveis de oferta, de certo modo,…

APON T AM EN T OS DE SOCI OLOGI A J U RÍ DI CA* I. ENQUADRAMENTO GERAL E CONCEPTUALIZAÇÃO 1.1. Génese da Sociologia e da Sociologia Jurídica Numa breve incursão pela História, constatamos que a Sociologia, com o status de ciência autónoma, nasce na passagem do século XVIII para o XIX, sob o impulso de uma série de profundas transformações que apresentam como marcos referenciais: a) As transformações políticas que se inscrevem no prolongamento da Revolução Francesa, em que o…

(Protecção colectiva e individual). 4.1. Protecção da segurança, higiene e saúde dos trabalhadores do trabalho 4.2. Protecção colectiva 4.3. Protecção individual (EPI) 4.4. Classificação dos equipamentos de protecção individual 5 | Noções básicas de actuação em emergências e evacuação. 5.1.Tipos de acidentes graves 5.2.Classificação das situações de emergência 5.3.Organização de emergências 5.4. Actuações num plano de emergência interno (PEI) 5.4.1 | Emergência menor 5.4.2 |…

23/ANA/SGE-2005 Os pronomes de tratamento (ou de segunda pessoa indireta) embora se refiram à segunda pessoa gramatical (à pessoa com quem se fala, ou a quem se dirige à comunicação), levam a concordância para a terceira pessoa. Exemplos: • Vossa Senhoria nomeará o substituto. • Vossa Excelência conhece o assunto. 18 Da mesma forma, os pronomes possessivos referidos a pronomes de tratamento são sempre os da terceira pessoa: “Vossa Senhoria nomeará seu substituto” (e não…

residência das pessoas singulares....................................... 3.1.2. A residência das pessoas colectivas....................................... 3.2. O princípio da residência e a tributação de rendimentos universais..... 3.3. O princípio da residência e o art.º 4.º do Modelo OCDE.................... 3.4. A tributação pelo Estado de residência e a distribuição de competências pelo Modelo OCDE....................................................... 4. A dupla tributação de…

registro de agentes biológicos. Mesmo que citado por vezes, não faz parte deste estudo a análise do PCMSO da empresa, independente da reconhecida importância desse programa na gestão da insalubridade. Também não foram abordadas as implicações jurídicas e suas conseqüências para o empregador, bem como os aspectos referentes a periculosidade, instruída pela NR – 16. 1.5- QUESTÃO DA PESQUISA Buscamos responder se o sistema de gestão de SMS é suficiente para conhecer e…

necessário que o empresário tome suas decisões apoiadas em informações precisas e atualizadas. As empresas buscam, constantemente, firmar um diferencial competitivo,que apresente qualidade , passa obrigatoriamente pela ação do ser humano, e, tais pessoas ligadas ao setor, de acordo com as exigências aplicadas ao mercado, de forma a atender as expectativas da empresa e de seu segmento.Para realizar este trabalho, observamos a rotina diária da empresa Estatus Veículos Ltda, e relacionamos…