Artigos Sobre Meio Ambiente

emergente Direito Ambiental estabeleceu novas diretrizes de conduta na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. Este novo conceito do Direito Ambiental surge para para regular a maneira como devemos agir e interagir no ambiente onde estamos. 2- O QUE SE ENTENDE POR DIREITO HOLISTICO? O Direito Moderno…

várias telas (indicadas abaixo de cada tela por meio de setas que você move para frente ou retorna). Cada tela aberta pode ter somente um conteúdo ou outros ocultos que precisam ser abertos, pois dão continuidade ao tema estudado na tela principal. É preciso seguir as instruções de abertura e observar se há alguma seta indicativa de continuidade, abaixo à direita da tela aberta, pois ao acessá-la elas abrirão para a próxima, com outros conteúdos sobre a tela principal. Observe as…

2006. Todos os direitos são reservados.Será permitida a reprodução integral ou parcial dos artigos, ocasião em que deverá ser observada a obrigatoriedade de indicação da propriedade dos seus direitos autorais pela INTERFACEHS, com a citação completa da fonte. Em caso de dúvidas, consulte a secretaria: interfacehs@interfacehs.com.br RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL: REVISÃO DA LITERATURA SOBRE CONCEITOS Susanna Erica Busch 1 ; Helena Ribeiro 2 1 Doutora em Saúde…

CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES Artigo científico apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Kelly Felipe M. Tabatinga. LUZIÂNIA GOIÁS-BRASIL 2012 ROGER ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO MECANISMOS LEGAIS DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E A INEFICÁCIA DE SUAS APLICAÇÕES Artigo científico apresentado ao Centro…

AMBIENTAIS Artigo Científico apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Enfermagem do trabalho, Curso de Pós-Graduação em Perícia e Auditoria ambiental, IBPEX – Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão S/S Ltda. Orientador (a): CURITIBA 2014 A PERÍCIA JUDICIAL NOS CRIMES AMBIENTAIS Daniel Elias dos Santos1 Professor2 Resumo O presente artigo visa demonstrar a necessidade da produção de prova pericial em processo que envolva o meio ambiente…

capítulo da Constituição que trata do meio ambiente e é um instrumento do qual o Poder Público deve valer-se para assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. "A ecologia define-se usualmente como o estudo das relações dos organismos ou grupos de organismos com o seu ambiente, ou a ciência das inter-relações que ligam os organismos vivos ao seu ambiente" (ODUM, 1971, p. 4). Nesse sentido, a expressão "meio ambiente ecologicamente equilibrado",…

Trabalho Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Professora: Sylvia Vieira Aluno: Helvio Batista Pinto Consema Conselho Estadual do Meio Ambiente Criação e Vinculação Criado em 1983 por meio de decreto do Governador Montoro e diretamente subordinado a seu gabinete, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA serviu de embrião para a formação da Secretaria do Meio Ambiente à qual está hoje integrado. O CONSEMA foi concebido no contexto em que a discussão social…

e garantir condições de mínimas de ocupação dos espaços habitáveis. A sua função fiscalizatória, de prevenção e precaução é característica marcante e que garante a avaliação das obras e das atividades que possam, potencialmente, causar dano ao meio ambiente. Sendo assim o estudo de Impacto de vizinhança é um documento técnico que deve ser elaborado previamente à emissão das licenças ou autorizações de construção ou funcionamento de empreendimentos privados ou públicos em área urbana. …

Introdução De acordo com o autor Sílvio de Sávio Venosa sobre o tema relacionado à Responsabilidade por Dano Ambiental, vemos que o homem possui preceitos indeterminados, no qual os recursos naturais são considerados de certa forma restritiva. Nesse embasamento o meio de manutenção da natureza é tratado com extrema urgência, assim devendo a suma importância de civilização no planeta. Visando tais melhorias, os governos de maneira geral foram se adequando a ideologia de proteção a Terra,…

2 DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE.........................................................................9 2.1 A DEFINIÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL.............................................................9 2.2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DEFESA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE.................................................................................................................10 2.3 O NASCIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL....................11 2.4 O MEIO AMBIENTE NA…