Artigos Da Clt Q Serviram De Base Para Criação Da Nr 24

.............................................................................................................53 LISTA DE ABREVIATURAS ACI : Aliança Cooperativista Internacional COOPROGRAN: Cooperativa dos Professores da Grande Porto Alegre CLT: Consolidação das Leis do Trabalho OCB: Organização das Cooperativas Brasileiras FGTS: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço UNIJUI: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNISC: Universidade de Santa Cruz do Sul UPF:

Degrau Cultural 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL 1. Fundamentos da República Federativa do Brasil 2. Tripartição dos poderes 3. Objetivos fundamentais 4. Relações Internacionais Este Título é o mais simples da Constituição e seus artigos estão entre os mais requisitados nas provas de diversos concursos públicos. Convém que você o leia cuidadosamente e várias vezes. 1. FUNDAMENTOS BRASIL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO Art. 1o - A República Federativa do Brasil,…

ATENÇÃO A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, foi alterada pela Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002, que estende à mãe adotiva o direito à licença maternidade e ao salário-maternidade. Devido à impossibilidade de se incluir nesta consolidação a referida alteração (livro já no prelo), reproduzimos à página 575 todo o conteúdo da Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002. Regime Geral de Previdência Social: Consolidação da Legislação Coleção Previdência Social Volume 15 1 ©

........................................ 77 SELEÇÃO DE FLUIDOS ......................................................................... 79 ÓLEOS MINERAIS .............................................................................. 79 FLUIDOS DE BASE SINTÉTICA ................................................................. 79 REQUISITOS DE QUALIDADE ................................................................... 80 SELEÇÃO DE UM FLUIDO HIDRÁULICO .........................................

1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro,…

(Examinadora), aprovada com a nota ______. Itajaí, Dezembro de 2009 Professora MSc. Márcia Sarubbi Lippmann Orientadora e Presidente da Banca Prof. Coordenação da Monografia Rol de abreviaturas e siglas Ampl. Ampliada Art. Artigo Atual. Atualizada BA BAHIA CEJURPS Centro de Ciências Sociais e Jurídicas CC/1916 Código Civil de 1916 CC/2002 Código Civil de 2002 CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CIMA CENTRO DE…

dois produtos centrais: Manual de Atuação Jurídica em Saúde Pública, elaborado por Conceição Aparecida Pereira Rezende e Jorge Trindade; e Coletânea de Leis e Julgados em Saúde, elaborada por Lenir Santos. Esse volume vem acompanhado de CD com base de dados de referência automática de legislação e jurisprudência pertinentes à saúde no Brasil, bem como versões eletrônicas de monografias finais do Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério…

consenso na segunda rodada e a classificação dada pelos especialistas .................................................................................................. 48 v Lista de siglas e abreviaturas ANVISA APPCC CFN CONASS DTA EPI MAPA MS NR OMS PCMSO PIQ RDC SES SMS SVS UAN VE VISA Visalegis Agência Nacional de Vigilância Sanitária Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle Conselho Federal de Nutricionistas Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde…

........................................ 77 SELEÇÃO DE FLUIDOS ......................................................................... 79 ÓLEOS MINERAIS .............................................................................. 79 FLUIDOS DE BASE SINTÉTICA ................................................................. 79 REQUISITOS DE QUALIDADE ................................................................... 80 SELEÇÃO DE UM FLUIDO HIDRÁULICO .........................................

onde estudava, seu primeiro discurso público. No ano seguinte, com 16 anos, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, transferindo-se, em 1868, para a Faculdade de Direito de São Paulo. Defensor da libertação dos escravos, publicou seu primeiro artigo abolicionista em 1869, no jornal Radical Paulistano, por ele criado. Em 1870, apresentou à Loja América - sociedade maçônica à qual era filiado - projeto de educação popular e libertação de crianças do sexo feminino, nascidas de escravas…