Artigo Sobre Reputação

(juízo) única, o que ocorre em algumas comarcas do interior, não se verificando tal procedimento nas comarcas das capitais, que apresentam inúmeras varas. Ex: AÇÃO DE COBRANÇA. É uma ação que tem como objeto direito pessoal, recaindo na regra geral do artigo 94 do CPC, que determina a comarca do domicílio do réu, como a competência para a propositura daquela ação. Se o réu, após a propositura da ação mudar de domicílio, a competência permanecerá no juízo do domicilio do réu ao tempo da…

princípios postulam concepções cripto­normativas (cripto = oculto) e formulam­ se como orientações sobre os objetivos e os propósitos da interpretação. Dessas orientações deduzem­se, então, regras hermenêuticas. Conforme mostramos, com base nas três díades de organização dos símbolos (alto/baixo, dentro/fora, claro/escuro) e as respectivas relações de poder (autoridade, liderança, reputação), constituem­se três critérios básicos, em razão dos quais é possível…

preocupando com crimes de menor relevância social como nos casos dos Crimes contra Honra que não atinge a sociedade e sim apenas o ofendido. O trabalho em seu decorrer definira o que é honra e os três crimes que afetam a honra, os quais constam nos artigos 138 a 140 do Código Penal Brasileiro e fará uma breve analise do Direito penal mínimo. Desse modo, o presente estudo está estruturado de modo a buscar possíveis soluções ao seguinte problema: A descriminalização dos…

.........................................................................10 15 REFERÊNCIAS ...............................................................................................11 INTRODUÇÃO Este trabalho visa explanar sobre o tema do Crimes Contra a Honra, fundamental procedimento relacionado à aplicabilidade da Lei através dos órgãos do Poder Judiciário Público para a sociedade e mais um símbolo da pluralidade das diversas formas democráticas que existem em…

utilização por terceiros. O registro desenho industrial é a forma plástica do objeto, suas formas, linhas e cores. O registro de desenho industrial é um título de propriedade temporária sobre um desenho industrial, que é concedida pelo Estado aos autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas que tem os direitos sobre a criação. O registro de desenho industrial vigora por 10 anos contados da data do depósito, diferente do registro de marcas, são prorrogáveis por mais 3 períodos…

evolução a partir de um ancestral comum, por meio de seleção natural.1 Esta se tornou a explicação científica dominante para a diversidade de espécies na natureza. Ele ingressou na Royal Society e continuou a sua pesquisa, escrevendo uma série de livros sobre plantas e animais, incluindo a espécie humana, notavelmente "A descendência do Homem e Seleção em relação ao Sexo" (The Descent of Man, and Selection in Relation to Sex, 1871) e "A Expressão da Emoção em Homens e Animais" (The…

com a língua porque sentia que ela representava o veículo fundamental de uma literatura independente: a nacionalidade apoia-se em primeiro lugar sobre a língua. O texto abaixo reflete a defesa do escritor a respeito de nossa língua e cultura. LÍNGUA E GRAMÁTICA (José de Alencar) Minhas opiniões em matéria de gramática tem-me valido a reputação de inovador, quando não a pecha de escritor incorreto e descuidado. Entretanto, poucos darão mais, se não tanta importância à…

definido Página 1 de 5 Jurisprudência/STJ - Acórdãos como crime: .................................................................... ................................... Difamação Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: .................................................................... ................................... Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:…

legislação consumerista. Código de Defesa do Consumidor dispõe que: “Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. § 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros,verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco…

previsíveis e imprevisíveis. Diariamente as empresas lutam por sobreviver e conquistar o mercado. Não necessariamente sobrevivem as mais fortes, mas sim as que conhecem suas vulnerabilidades e se preparam adequadamente. Como comentávamos em nosso artigo anterior, o profissional de segurança que for designado pela alta gestão para elaborar um planejamento em segurança, a partir da análise de risco, não deve esquecer de elaborar um processo de auditoria, pois da mesma forma que as…