Artigo Sobre Comercio

(Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio), na cidade de Punta Del Leste no Uruguai. Foi motivada pelo fato de que os membros da GATT oriunda do pós-segunda guerra mundial identificaram a necessidade de adaptar as regras a nova economia global e na tentativa de sanar as divergências identificadas tais como: estruturas deficientes, impactos nas políticas de outros países que o GATT não podia lidar. Especialistas entendem ser esta a maior negociação sobre comércio até então, as…

EMPRESÁRIO ou EMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1- Introdução Por um bom tempo tramitou no congresso Nacional um projeto de lei sobre “pré-empresa”. A iniciativa visava atender uma necessidade de regularizar a situação das pessoas que exerciam alguma atividade econômica de pequeníssimo porte, ainda que não tivessem uma estrutura ou organização empresarial. Em 2002 o Código Civil de 2002, em seus artigos 970 e 1.179, § 2º, fez menção ao termo “pequeno empresário” que, apesar de não o ter…

adequada para a disciplina que lecionara nesse semestre: Direito Comercial ou Direito Empresarial? II- COMERCIO ORIGEM: Evolução e as corporações do oficio. Para entendermos vamos começar por o que e comercio?!,Comércio nada mais e que uma permutação de trocas de valores, compra e vendas de mercadorias. O comercio surgiu No passado da humanidade, entre as diferentes populações prevalecia o ato de trocar. Os produtos de uma população, como…

Teorias do Comércio Internacional Índice 1. Introdução 2. Questão cultural 2.1. Diversidade Cultural e Gestão Internacional 2.2. Cultura Nacional e Cultura Organizacional 2.2.1. Cultura Nacional 2.2.2. Cultural Organizacional 2.3. Mindset das empresas internacionais 2.4. O Impacto da Diversidade cultural nos negócios internacionais 2.4.1. Estratégia de entrada nos países 2.4.2. Negociações internacionais 2.4.3. Transferência de práticas organizacionais 2.5.…

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Dispõe sobre a forma de investidura nas funções de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro e dá outras providências. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. DECRETO Nº 646 - DE 9 DE SETEMBRO DE 1992 Dispõe sobre a forma de investidura nas funções de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro e dá outras providências. O…

A história da ISO – Parte 1 ISO9001, notícias, Sem categoria Nesta série de três artigos, você vai conhecer a origem da ISO, como surgiram as primeiras normas mundiais e o que motivou a criação da família ISO 9000. A ISO é a maior organização do mundo em desenvolvimento de normas. Entre 1947 e os dias de hoje, a ISO publicou mais de 19.000 Normas Internacionais, que vão desde normas para atividades como agricultura e construção, passando por engenharia mecânica, dispositivos médicos, até os

INTRODUÇÃO A carga tributária é hoje um tema de grande interesse no comércio exterior, pois representa uma parte considerável dos custos das empresas, podendo afetar sua competitividade tanto no mercado interno quanto externo. O presente trabalho tem como objetivo sintetizar de maneira simples, os tributos que incidem sobre as importações e exportações de bens e serviços, além dos benefícios fiscais que podem ser concedidos para essas operações sob a ótica da Constituição Federal, do Código

Federativa do Brasil para decidir sobre “Comunicados Nº 37 de 17 de dezembro de 1997 e Nº 7 de 20 de fevereiro de 1998 do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX): aplicação de medidas restritivas ao comércio recíproco”. 7 LAUDO II Laudo do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL, constituído para entender na controvérsia apresentada pela República Argentina à República Federativa do Brasil para decidir sobre “Subsídios à…

Principais Impostos Incidentes no Comércio Exterior Brasileiro Autor: CASTRO, Carlos José Figueirêdo. O presente trabalho versa sobre os principais impostos incidentes no comércio exterior brasileiro. A análise dos impostos foi realizada sob a ótica da Constituição Federal (CF/88) e do Código Tributário Nacional (CTN), onde se pode concluir o caráter extrafiscal e não arrecadatório destes tributos. A legislação ordinária e o Regulamento Aduaneiro, alicerçam este entendimento. Os Tributos

======= RESUMO: 1. O DIREITO COMERCIAL COMO DISCIPLINA HISTÓRICA DOS COMERCIANTES ....................................................................................................... 4 2. O DIREITO COMERCIAL COMO DISCIPLINA DOS ATOS DE COMÉRCIO - (Conceito Objetivo). ............................................................................ 6 3. DIREITO COMERCIAL COMO O DIREITO DAS EMPRESAS ..................... 6 3.1. (Conceito subjetivo moderno) .................................