Artigo Sobre Codigo De Obras

das propostas bancárias em que o mestre detém o conhecimento e o deposita em seus discípulos, pretende ser mais que um contêiner de sabedoria. Aquele que dialoga em termos de igualdade com quem estiver disposto a partilhar e trocar conhecimento. É sobre o que discorre a Dra. Milla Chiovatto no texto a seguir. Mediar é estar entre, no meio, o que poderia ser entendido como uma barreira, afastando pólos, colocando-os em extremos opostos - incomunicáveis, inconciliáveis. A proposta de…

EMPREITEIRO E DO CONSTRUTOR INTRODUÇÃO A Responsabilidade Civil dos empreiteiros e construtores é muito importante nos dias de hoje em dia, pois garante o resultado legal e funcional das obras. As cidades se levantam em “grandes arranha céus” ou conjuntos habitacionais sendo necessárias obras seguras que dêem garantia do bem estar social. Podemos citar como exemplo de responsabilização de construtor o caso do Palace-II, que, de acordo com Sergio Cavalieri Filho,…

e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes: 2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por…

tributar e prevê os direitos e deveres individuais e coletivos fundamentais. O Código Tributário Nacional regulamenta... NORMA TRIBUTÁRIA – é uma norma de rejeição social, por esta razão tem necessidade de normas sancionatórias. Porque rejeição? O contribuinte sente que paga muito e as verbas não são bem empregadas e porque muitos sonegam. Tributo Definição: Conforme o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda a prestação pecuniária compulsória,…

pela revolução a burguesia. Porém, com a chegada de Napoleão ao poder, a burguesia amparou a concepção de um novo código civil, onde estabilizou as aquisições burguesas na revolução o que trouxe ordem e segurança ao mundo jurídico francês. Surgia ai o Código Napoleônico. O Código Napoleônico foi formado por leis mais ordenadas já lançadas e entusiasmou a inspiração de outros códigos em outros países. A sua criação ajudou no aparecimento das escolas hermenêuticas, teve tanta importância…

Álvaro de Campos[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Álvaro de Campos TABACARIA Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo. Janelas do meu quarto, Do meu quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é (E se soubessem quem é, o que saberiam?), Dais para o mistério de uma rua cruzada constantemente por gente, Para uma rua inacessível a todos os pensamentos, Real, impossivelmente real,…

INTRODUÇÃO No título VIII, artigos 250 a 256, do Código Penal, o qual iremos dissertar no presente Trabalho estão disciplinados os crimes contra a incolumidade pública, que são os delitos que atentam contra vida, o patrimônio, a segurança, a saúde da sociedade, como um todo, ou seja, de um número indeterminado de pessoas. A incolumidade pública é um complexo de bens relativos à vida, a integridade corporal, à saúde de todos e de cada um que compõe a sociedade. Os crimes de…

contidos no Código Civil e Lei n. 8.245/91. Natureza jurídica dos contratos de locação Para Maria Helena Diniz, natureza jurídica é a "afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação. É o conjunto ou essência de um ser". Em sendo assim, determinar a natureza jurídica de um instituto reside em apontar sua essência para classificá-lo dentro das de uma das categorias gerais do Direito. O…

do Direito Digital, expondo algumas das ferramentas computacionais disponíveis aos profissionais, estudantes e usuários do Direito, assim como os benefícios e transformações levadas a este ambiente com o uso dessa tecnologia. Por último, comenta-se sobre as etapas evolutivas da Informática Jurídica, relacionadas com os avanços tecnológicos conquistados pela humanidade. O Capítulo 4, com o assunto Certificação Digital, demonstra a validade jurídica dos documentos eletrônicos, concedida…

Constituição Federal aplicáveis diretamente no Código de Processo Civil, para dar igualdade de tratamentos, solucionando divergências entre pessoas nas suas relações, apesar de que na Carta Magna esteja presentes diversos princípios, e fazendo uma pequena amostragem daqueles exclusivos do Código. Busca – se dessa forma, como objetivos gerais, entender na Constituição Federal a força dos princípios responsáveis em regulamentar os procedimentos no Código de Processo Civil e sua…