Artigo Prostituição

A prostituição é a profissão mais antiga de que se tem notícia, sendo conhecida de antes da era cristã, tendo sido ofício de um número elevado de mulheres no decorrer dos tempos. moralmente reprovada pela sociedade em virtude da utilização do corpo com o objetivo de realizar as fantasias e os desejos sexuais de seus clientes em troca de dinheiro pelo serviço prestado. Ao traçar a história da prostituição, Genival Veloso de França (2001, p. 208) ressalta que: A história da…

manutenção de casa de prostituição cuja sua tipicidade está definida no Artigo 229, CP. que define o crime “Casa de prostituição”. Subsidiariamente, trataremos da evolução histórica do tema, através de seus pontos mais relevantes no que concerne à casa de prostituição. PALAVRAS-CHAVE: Casa de prostituição; Fato típico; Princípio da adequação social; SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Contexto Histórico; 3. Princípio da Adequação Social; 4. Princípio da adequação x casa de prostituição; 5.…

INTRODUÇÃO A prostituição aparente já é estuda e cria um assunto que está relacionado a Saúde pública, entra com recursos onde propor a compreensão de que a prostituição infantil é uma questão de saúde pública, quando se pensa ou fala em prostituição infantil estamos falando da realidade do nosso mundo. E tentar resolver essa questão e se tratando de prostituição infantil aborda a prostituição em geral. “Essa concepção que concebe a violência sexual e a prostituição como violação da dignidade

Luiz Otavio de Rezende TED DIREITO PENAL V SALVADOR 2015 Diferença de pontos de proximidade entre os crimes dos art. 218B e 228 do Código Penal. 1. Redação dos Artigos “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática…

exaustão em Ética Prática. Curiosamente, de modo comparativo, há relativamente poucos artigos debatendo se há algo prima facie moralmente errado com a prostituição. A maior parte dos artigos, oriundos de autoras feministas, foca-se na questão de se há algo errado com as formas actuais de prostituição, na medida em que reflecte a desigualdade entre o homem e a mulher (como se não houvesse também prostituição masculina), um capitalismo desenfreado subjacente ou a simples exploração…

com ou sem ejaculação. A violência é contra a mulher que não pode evitar o ato. Inicialmente, que a reforma proporcionou uma unificação das figuras anteriormente caracterizadoras do estupro e do atentado violento ao pudor. Aliás, está revogado o artigo 214 do Código Penal que, anteriormente, previa o atentado violento ao pudor. Por consequência, não há mais a figura do atentado violento ao pudor. Temos unicamente o estupro, que congloba o constrangimento, mediante violência ou grave ameaça, à

SUPERIOR DOM HELDER CAMARA Raphael Swerts DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como estabelecimento em que ocorra exploração sexual, configurando-se assim crime, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro? Belo Horizonte 2010 Raphael Swerts DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura…

Passo 2 Houve tanto a tipificação do artigo 231 do Código Penal em seu caput, onde prevê que promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro. Há a inocorrência dos parágrafos primeiro quando os agentes aliciam e agenciam, ou seja, fazem o intermédio da pessoa traficada com o conhecimento destas condições, e o paragrafo segundo, em seu inciso…

A sensibilidade sobre o que se considera prostituição pode variar dependendo da sociedade, das circunstâncias onde se dá e da moral aplicável no meio em questão. A prostituição é reprovada em diversas sociedades, devido a ser contra a moral dominante, à possível disseminação dedoenças sexualmente transmissíveis (DST) , por causa de adultério, e pelo impacto negativo que poderá ter nas estruturas familiares (embora os clientes possam ser ou não casados). Na cultura silvícola de algumas regiões,

o atentado violento ao pudor contra a mulher ou contra o próprio homem, enquanto que a mulher podia praticar tal crime contra o homem ou contra a própria mulher. De um simples cotejo da redação dos dois dispositivos citados, ou seja, dos antigos artigos 213 e 214 do Código Penal, observa-se perfeitamente com a alteração da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, que houve a supressão do termo “mulher”, e de resto agruparam-se as duas redações transformando-as em uma só, qual seja: Assim,…