Artigo Devolução

20/08/2014. Publicado em: 28/08/2014, Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível em: < http://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE DISTRATO. COMPRA E VENDA - RETENÇÃO DE VALORES - PERCENTUAL ABUSIVO - REDUÇÃO. DEVOLUÇÃO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. - Apurando-se que o percentual de retenção em razão do distrato de contrato particular de compra e venda foi abusivo, deve ser acolhida a pretensão revisional para limitá-lo a um…

30/Abril 55 280,00 15.400,00 Compra a prazo 50 dias 06/Maio 70 221,8875 15532,125 125 247,457 30.932,125 Devolução compras dia 7/5 07/Maio (-)7 221,8875 1553,2125 118 248,9738 29.378,9125 Vendas 08/Maio 80 248,9738 19917,904 38 248,9739 9.461,0085 Compras 21/Maio 20 221,8875 4437,75 58 239,6337 13.898,7585 Vendas 22/Maio 55 239,6337 13179,8535 3 239,635 718,905 Devolução vendas 8/5 26/Maio (-)15 248,9738 3734,607 18 247,4173 4.453,51 83 34.275,00 120…

está comprovado o nexo de causalidade, uma vez que dentro do bojo probatório existe relação entre a conduta do Requerido e o dano suportado pelo Requerente. Por fim, por medida de razoabilidade e justiça deste r. juízo, dever haver devolução em dobro, como reza o artigo 42 parágrafo único do código de defesa do consumidor, a fim de evitar enriquecimento ilícito dessas empresas atuantes neste mercado de financiamento de bens, pois deveriam levar como princípios básicos de suas…

lugar incerto e não sabido, conforme devolução do A.R e pelos motivos que abaixo: O Requerido, na qualidade de locatário, na época era funcionário da empresa DIREITO ENGENHARIA situada em ___________, e arcou com a obrigação do aluguel somente até __________de 2012, abandonando o imóvel no mês subsequente sem quaisquer explicações, deixando em atraso o mês de dezembro, 03 (três) contas de luz, aparelho de interfone danificado, bem como se absteve na devolução das chaves e do…

 despesas de transporte: 30€  desconto de revenda: 5%  IVA a tx normal Dia 14 Devido a uma inundação, causada pelo mau tempo, ficaram danificadas 3 calculadoras Dia 16 Nota de débito n.º 213 p/ “Silva & Martins, Ldª” referente a devolução de 5 calculadoras que não se encontravam nas melhores condições - Regularização do IVA. Pedidos: 1. Efectua o preenchimento da ficha de armazém, utilizando como critério valorimétrico o LIFO, relativa às máquinas de calcular…

interesse das partes contratantes. Parágrafo Primeiro – A LOCATÁRIA declara ter conhecimento da convenção de Condomínio e seu regulamento interno, obrigando-se a cumpri-los e respeitá-los integralmente. Parágrafo Segundo – Quando da devolução das chaves ao final do contrato, e se as mesmas forem restituídas por prepostos ou portador da LOCATÁRIA, fica este desde já autorizado a assinar o respectivo Termo de Entrega de Chaves, assim como acompanhar e assinar Termo de Vistoria…

o Código de Ética. A TIM cresce e você também. • ARTIGO 1º - Premissa • ARTIGO 2º - Aplicabilidade • ARTIGO 3º - Valores fundamentais • ARTIGO 4º - Sistema de controle interno e gestão de riscos • ARTIGO 5º - Relacionamento com partes interessadas • ARTIGO 6º - Operações com partes relacionadas • ARTIGO 7º - Condutas com usuários do código • ARTIGO 8º - Confidencialidade e proteção de informações • ARTIGO 9º - Cumprimento do código • ARTIGO 10º - Monitoramento e revisão do…

........................ 6 1 - CONTROLE DO EMPRÉSTIMO DE LIVROS ......................................................... 6 2 - GERENCIAMENTO DE CLIENTES ..................................................................... 6 3 - CONTROLE DA DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS .................................................... 6 4 - GERENCIAMENTO DOS EXEMPLARES .............................................................. 6 5 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS .................................

inscrito sob o CPF nº ______________, residente e domiciliado à ________________________________, por intermédio de seu advogado e respectivo procurador abaixo assinado e devidamente constituído através do instrumento procuratório em anexo, com fulcro no artigo 5º, II do Código de Processo Penal, com o devido respeito perante Vossa Excelência, apresentar NOTICIA – CRIME em face de Elton Diogo, (nacionalidade), (estado civil), (universitário), portador do RG nº________________, e…

físico e contábil. Recebimento é a atividade intermediária entre as tarefas de compra e pagamento ao fornecedor, sendo de sua responsabilidade a conferência dos materiais destinados à empresa. Coordenar e controlar as atividades de recebimento e devolução de materiais; Analisar a documentação recebida, verificando se a compra está autorizada; Controlar os volumes declarados na Nota Fiscal e no Manifesto de Transporte com os volumes a serem efetivamente recebidos;  Proceder a…