Artigo Científico Do Nascimento Do Processo Civil Law E C

A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro The importance of the Roman law in/for the formation of the brazilian jurist Marilia Salerno1; Adiloar Franco Zemuner2 Resumo Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em…

ocorreram as discussões na sequência ilustradas e que compreendem o próprio fundamento de legitimidade do Estado Moderno. Palavras-chave: Norberto Bobbio, positivismo jurídico, pós-positivismo Sumário: 1. Direito natural e direito positivo. 2. Nascimento do positivismo jurídico. 2.1. Alemanha. 2.2. França. 2.3. Inglaterra. 2.4. Significado histórico do positivismo jurídico. 3. Considerações finais. Direito natural e direito positivo Para que se possa falar em positivismo jurídico…

que ocorreram as discussões na seqüência ilustradas e que compreendem o próprio fundamento de legitimidade do Estado Moderno. Palavras-chave: Norberto Bobbio, positivismo jurídico, pós-positivismoSumário: 1. Direito natural e direito positivo. 2. Nascimento do positivismo jurídico. 2.1. Alemanha. 2.2. França. 2.3. Inglaterra. 2.4. Significado histórico do positivismo jurídico. 3. Considerações finais. Direito natural e direito positivo Para que se possa falar em positivismo jurídico…

juridical discussion concerning themes never imagined. With the dynamism in that you/they are such acquired knowledge, the need of laws to guide the procedures to be used for the science to reach their objectives, without hurting the ethical beginnings and the fundamental human rights, such as the human being's" "dignity and the "right to the life". It’s up to the Law to accompany those scientific innovations, in way to find a balance point between the science and the human being. That’s…

CATÓLICA DIREITO PROCESSO CIVIL RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CHRISTINE F. VENNERI MATHIAS SÃO PAULO 2010 CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Monografia apresentado junto à Pontifícia Universidade Católica – PUC como forma de obtenção do Título de Especialista em Direito Processual…

Chegando-se a história do comércio no direito brasileiro, abordando os seus principais períodos, desde a colonização, até a criação do Código Comercial de 1850 e por fim o direito comercial instituído pelo Novo Código Civil de 2002. Já em relação à teoria da empresa adotada pelo Novo Código Civil, avaliam-se os perfis traçados por Asquini para enaltecer a roupagem multifacetária deste fenômeno que além de jurídico é também econômico e social. Assim como se analisa a base principiológica…

Sucessões - Responsabilidade Civil – Indenização BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Diniz, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil 24 ed. São Paulo: Saraiva 2008 (v.1) - Venosa Silvio de Salvo. Direito civil parte geral. 10 Ed. São Paulo: Atlas 2010 (v.1) - Rodrigues, Silvio. Direito civil parte geral. 34 ed. São Paulo: Saraiva 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - Gagliano, Pablo Stolze, Pamplona Filho, Rodolfo Novo, Curso de direito civil…

O Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal Claudia Fonseca Universidade Federal do Rio Grande do Sul RESUMO: Neste artigo, analiso a interação entre adotados adultos em busca de suas origens biológicas e as figuras de autoridade que detêm informações sobre essas origens. Retomo brevemente a história do segredo envolvido na adoção, para desembocar na nova Lei de Adoção brasileira, que garante aos adotados “acesso irrestrito” aos seus

77 1 3 própio próprio 82 2 8 desviados derivados 112 4 18 eqüidade equidade É um elemento obrigatório e deve conter: a) o nome do autor apenas (não tem o nome da Instituição nesta folha); b) o título do trabalho; c) a natureza do trabalho científico (monografia, dissertação e tese), o objetivo (aprovação em disciplina, grau pretendido e outros), o nome da instituição a que é submetido, a área de concentração. → 3 CM 2 CM ←

ao seu caráter sui generis e misto, pois engloba aspectos de Direito das Famílias e de responsabilidade civil, além do fato da natureza indenizatória da ação, que neste caso é elevada ao status de alimentos. PALAVRAS-CHAVE: Alimentos gravídicos - Nascituro processuais. Paternidade - Aspectos 8 ABSTRACT This work has the intention to study the Law 11804 of November 5, 2008, Law Pregnancy alimony , maintenance that are actually inquired into by the pregnant woman against…