Artigo Científico Direitos Humanos

biotecnológico. Sistemas biológicos têm sido usados na fabricação de medicamentos, cosméticos, gerando uma nova discussão no direito interno brasileiro e no sistema internacional sobre a apropriação de conhecimentos tradicionais das populações indígenas e a não repartição de lucro. Necessária é a verificação da proteção da propriedade intelectual dos indígenas para que eles passem a ter o direito concretizado de repartição desses supracitados lucros explicitado no Acordo TRIPS, pois até…

FidesReformata 140NE 5th Ave-Deefield Beach, FL. 33442 USA Maruzana Gonçalves Gusmão A História da Educação Interface aos Direitos dos Profissionais da Educação Vitória da Conquista- Ba 2013 Maruzana Gonçalves Gusmão A História da Educação Interface aos Direitos dos Profissionais da Educação Artigo cientifico apresentado ao curso do mestrado em educação holística como trabalho da disciplina História da educação da…

Constituição da República Federativa do Brasil Introdução: A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo.…

análise sobre os direitos da personalidade, especificamente no que diz respeito à proteção jurídica do corpo, abrangendo os direitos que as pessoas têm em relação a intervenções cirúrgicas e recusa por convicções filosóficas ou religiosas. Deparamo-nos neste assunto com problemas como proteger a vida ou convicções religiosas. A Pesquisa teve como objetivo, também, a análise do direito a proteção jurídica do corpo, na óptica civilista e penalista, podendo-se dizer que os direitos da personalidade

SUPERIOR CURSO DE DIREITO ELIEDSON AGUIAR DOS SANTOS PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO DAS MINORIAS NEGRAS ACERCA DAS COTAS UNIVESITÁRIAS BOA VISTA-RR 2014 ELIEDSON AGUIAR DAS SANTOS PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO DAS MINORIAS NEGRAS ACERCA DAS COTAS UNIVESITÁRIAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor:_LUIZ FERNANDES, como requisito parcial para elaboração do projeto de monografia de conclusão do curso de graduação em DIREITO,…

FACULDADE MERIDIONAL – IMED DIREITO Márcia Eliza Vanzo ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Passo Fundo 2011 Márcia Eliza Vanzo ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Projeto apresentado na disciplina Metodologia do Trabalho Científico Jurídico, do Curso de Direito,da Faculdade Meridional - IMED como requisito para desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Prof. Dr. Neuro Zambam. APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmico…

LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 GÉSSICA CRISTINA MOREIRA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL. Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: LOURENÇO. GOIÂNIA 2013 DRA. CLAUDIA LUIZ SUMÁRIO 1…

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2] RESUMO O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental…

conceito e exemplos de um tema que é atualmente analisado na filosofia e em muitas áreas das ciências humanas: a tecnociência. Nos possibilita estimular reflexões bioéticas sobre diversos tipos de avanços tecnocientíficos vivenciados pela humanidade. O artigo problematiza as conseqüências da decisão entre a cultura científica e a cultura das humanidades, os desdobramentos complexos da tecnociência e a necessidade de uma ética e de uma cidadania planetárias. .…

Constituição Espanhola de 1978 enfatizou logo no 1° artigo “a dignidade da pessoa humana” e constituição Portuguesa que no mesmo ano também assegurou a dignidade humana no 1° artigo. Não podendo deixar de citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a dignidade da pessoa humana é tida como inerente a todos os membros da família, fundando-se na liberdade, justiça e paz no mundo. E assim, também o Brasil na sua constituição federal de 1988. artigo 1º. inciso III, a dignidade…