Artigo Cientifico Sobre Servidão De Passagem

sorte possível nas suas novas jornadas bibliográficas. Tenham certeza que seu novo projeto será citado nas edições seguintes deste livro. Mas esta nave segue. Para a presente edição deste livro, dedicado ao Direito das Coisas, incluí novos estudos sobre os capítulos iniciais, que já eram escritos por mim (Capítulos 1 a 4). Os Capítulos 5 a 9 – antes escritos pelo Professor Simão – foram totalmente reescritos. Mantive, naquilo em que havia compatibilidade com o jurista coautor, os…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL Estudo comparativo entre a redação do Projeto de Lei 1.876/99 aprovado na Câmara dos Deputados e as emendas propostas pelo Senado. PROJETO MUDAR GERAIS VIÇOSA, FEVEREIRO DE 2012 Sobre o Mudar Gerais O MUDAR GERAIS é um grupo de pesquisa que surgiu na Universidade Federal de Viçosa-MG, disposto a contribuir com a melhoria da legislação florestal, liderado pelo professor da instituição, Dr. Sebastião Renato Valverde, que, há muito, é envolvido com a política e

..............................................................................................31 1. INTRODUÇÃO A energia elétrica que alimenta as indústrias, comércio e nossos lares é gerada principalmente em usinas hidrelétricas onde a passagem da água por turbinas geradoras transformam a energia mecânica, originada pela queda da água, em energia elétrica. No Brasil, a geração de energia elétrica e 80% produzida a partir de hidrelétricas, 11% por termoelétricas e o restante por outros

temporariamente o “corpus”, ou seja, o exercício de algum dos poderes do proprietário, sem que necessariamente, exista o “animus domini”, e sem contudo, que seja anulada a posse indireta. Já o que possui a Posse indireta é o proprietário, que exerce sobre a coisa o direito de propriedade, mantendo uma relação jurídica com o possuidor, podendo o possuidor direto defender a posse contra o possuidor indireto (Arts. 1196 e 1197 do CC 2002). 3. Qual é a ligação entre posse justa e posse de…

OAB PRIMEIRA FASE – IX EXAME DE ORDEM Direito Ambiental Frederico Amado MEIO AMBIENTE Artigo 3º, I, da Lei 6.938/81, “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. MODALIDADES: natural, cultural, artificial e do trabalho. DIREITO AMBIENTAL Ramo do direito composto por princípios e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencial ou efetivamente, direta ou…

...............................76 Multipropriedade imobiliária e loteamento fechado..........................................................................86 08 - DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. ...............................................................................88 Introdução aos direitos reais sobre coisas alheias ..............................................................................88 Conceito ...........................................................................

dividiam quanto a sua destinação em particulares e públicos, sendo públicos os bens do domínio nacional pertencentes à União, Estados ou Municípios e particulares os outros que pertencerem às pessoas. Mas a Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 225 que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida; ou seja elevou o meio ambiente a bem público. Assim, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a fazer parte…

corresponde ao direito de propriedade. Como a posse não é direito, a propriedade é mais forte do que a posse. Dizemos que a posse é uma relação de fato transitória, enquanto a propriedade é uma relação de direito permanente, e que a propriedade prevalece sobre a posse (súmula 487 do STF: será deferida a posse a quem tiver a propriedade). DA DETENÇÃO Então posse é menos do que propriedade, e DETENÇÃO é menos do que posse. Sim, existe um estado de fato inferior à posse que é a…

poder conferido à administração para limitar, restringir, disciplinar, o exercício de direitos e atividades dos particulares para a preservação dos interesses da coletividade. O fundamento para o poder de polícia é a supremacia do interesse público sobre o do particular, ainda que este não tenha feito nada de errado. Exemplo: rodízio de veículos, fiscalização de condições de segurança em bares e baladas, classificação de idade em cinemas e programas de TV, e etc.; 4.) Atos…

……………………………………………….. Jon Krakauer e o livro “ Into the Wild” Página 10 …………………………………………….. O filme “Into the Wild” Página 11 ……………………………………… Análise de discurso das músicas “ Society” e “Guaranteed” Página 24 ………………………………………Associação ao “discurso sobre a origem e fundamentos da desigualdade entre os homens” Página 26 …………………………………… A figura do Louco Página 28 ……………………………………Análise crítica do discurso em causa Página 33 ……………………………………Conclusão Página 34 …………………………………..Bibliografia Página…