Artigo Cientifico Sobre Ressocialização Do Preso

Módulo 1_ O sujeito de direito e o aparato psíquico: lei, comportamento história e inconsciente O sujeito de direito e o aparato psíquico: lei, comportamento história e inconsciente Lei, cultura e subjetividade Quando refletimos sobre o que nos faz humanos e sobre a importância do direito para isso, podemos constatar que o ser humano é imerso na cultura. Não somos simples animais, somos, como já dizia Aristóteles, animais sociais. Vivemos em sociedade e somos, portanto,…

do Estado não é nova, ela vem, segundo alguns autores, desde o povo hebreu. De qualquer forma, essa é uma luta para limitar o poder estatal, para evitar o arbítrio, o abuso. Os direitos fundamentais são uma construção histórica, isto é, a concepção sobre quais são os direitos considerados fundamentais varia de época para época e de lugar para lugar. Na França da Revolução, por exemplo, os direitos fundamentais podiam ser resumidos a liberdade, igualdade e fraternidade; atualmente, porém,…

famoso romance E o vento levou..., de Margaret Mitchell, a heroína Scarlett O’Hara se envolve em um caso desses. É atacada e violentada por um inglês e perde os sentidos diante da violência da agressão. Quando volta a si, o agressor está debruçado sobre ela, mas esfaqueado e morto. É nessas circunstâncias que a polícia a prende em flagrante. Todas as evidências são contra Scarlett, que é condenada à forca. Antes da execução, porém, aparece a pessoa que realmente havia tomado a defesa de…

with the creation of new personal protective measures, with criminal justice, which will bring other options to judge different from prison. Keyword: Precautionary Measure. Preventive detention. Freedom provisional. LISTAS DE SIGLAS Art. Artigo CF/88 Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 CNJ Conselho Nacional de Justiça CP Código Penal CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal HC Habeas Corpus IBDP…

Bruno da Cruz Marques, Resumo: Apresenta-se neste artigo uma discussão acerca da existência (ou não) de viabilidade e/ou razoabilidade para a redução da maioridade penal. Para isso, analisa-se a polêmica temática em todos os seus aspectos com base em reflexões e pesquisas bibliográficas sobre o tema. Diante da atual realidade de grande número de delitos cometidos por adolescentes infratores, interessa-nos, como seres sociais pensantes, debater sobre a possibilidade de redução da…

por meio da consolidação de outros direitos, sobretudo sociais, enfocando a questão sob a perspectiva dos direitos humanos. O segundo capítulo apresenta algumas idéias gerais sobre órgãos encarregados da segurança pública: Polícias, Ministério Público e Poder Judiciário. Traz ainda algumas informações sobre os procedimentos existentes na apuração de um crime: do inquérito policial à ação penal. O terceiro capítulo cuida de uma instituição associada à segurança pública…

Estado do Rio de Janeiro A Possibilidade de Concessão de Indulto em Crimes Hediondos Crystal Caetano de Mello Leite Rio de Janeiro 2012 CRYSTAL CAETANO DE MELLO LEITE A Possibilidade de Concessão de Indulto em Crimes Hediondos Artigo Científico apresentado à escola da magistratura do estado do Rio de Janeiro, como exigência para a obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Guilherme Sandoval Profª Katia Silva Profª Mônica Areal Profª Néli Fetzner…

seus estudos sobre a perversão e caminha de uma descrição das perversões sexuais para uma teorização do me­canismo geral da perversão. A metapsicologia freudiana tem duas explicações para a perversão: a primeira é decorrente da polimorfia da sexualidade infantil e a segunda, do fetichismo, como recusa à castração. Tanto as psiconeuro­ses, como as perversões são concebidas como resultados de distúrbios do desenvolvimento psíquico-individual. Na obra de Freud encontramos a ideia sobre perversão em

medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo 1º Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo2º Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho dissertará sobre a psicopatologia, denominada distúrbio da personalidade anti-social a luz do direito penal brasileiro. Um assunto muito interessante e instigante, psicopatas homicidas fazem grande sucesso nos cinemas em filmes de suspense e terro, onde praticam homicídios com alto grau de violência, crueldade e frieza, mas essa é uma realidade, não somente uma ficção, os psicopatas homicidas realmente existem e são verdadeiramente cruéis. As pessoas