Artigo Cientifico Sequestro

Artigos Terça, 27 de Julho de 2010 15h10 MARCELO DI BATTISTA MUREB: Advogado, bacharel em Direito pela Unirio, Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. -------------------------------------------------------------------------------- Emenda Constitucional 62/09: A Compensação dos Precatórios com Débitos Fazendários Parcelados e a Problemática das Parcelas Vincendas » Marcelo Di Battista Mureb A EC 62/09 trouxe diversas e significativas…

repartição pública, que é o cartório. É um auxiliar permanente da Justiça e por desempenhar tal função recebe o nome de Ofício de Justiça, consoante artigo 140 do Código de Processo Civil. O cartório é o estabelecimento por ele dirigido no qual podem servir outros fornecedores, como os escreventes. As funções do escrivão estão estabelecidas no artigo 141 do Código de Processo Civis sendo algumas autônomas como a documentação e movimentações processuais, de guarda e conservação dos…

princípio da Ampla Defesa, garantindo a participação efetiva no processo penal. Aceitar o acorda de Delação Premiada, abrindo mão de sua defesa, não estaria renunciando esse direito de defesa? Partindo desta premissa, no primeiro capítulo do Artigo Científico será abordado o instituto da Delação Premiada e sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro. No segundo capítulo, será analisado o princípio da Ampla Defesa, e suas garantias processuais e a possível…

dias de hoje. Também nessa linha utilizar-se-á o método comparativo, analisando-se os posicionamentos contrários e favoráveis existentes na doutrina. 13 A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica, com consulta a livros, monografias, artigos retirados da internet e de revistas especializadas, o que constitui em farto material, essencial para a análise do instituto da delação premiada. 14 1 DIREITO PREMIAL O instituto do favor premial não é novo. Uma das formas em…

milhões de pessoas morrerão de uma doença cardiovascular até 2030. (Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/viverbem/saude-bem-estar/conteudo.phtml?id=1401957) RESUMO: Os flavonóides são uma classe de compostos naturais de considerável interesse científico e terapêutico. Eles são um grupo de substâncias naturais com estrutura fenólica variável. A quercetina (3,5,7,3’- 4’-pentahidroxi flavona) é o principal flavonóide presente na dieta humana. Várias propriedades terapêuticas dos…

as guerras e os meios coercitivos (tema do presente trabalho). Meios Coercitivos Frequentemente há conflitos internacionais, pelos mais diversos motivos. Podem ocorrer as controvérsias por várias causas, sejam político, comercial, cultural, científico, costumes ideológicos etc. Se os meios de solução pacífica de determinada controvérsia não surtir resultados positivos, os Estados podem recorrer ao emprego de meios coercitivos sem irem ao extremo da luta armada, na verdade esses…

THALES DA SILVA RODRIGUES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E ECOLÓGICAS SOBRE O COMERCIO DE CARBONO NO BRASIL E NO MUNDO Artigo apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau na Pós-Graduação em Gestão Ambiental, da Universidade de Franca Orientador: Profa. Dra. Anice Garcia FRANCA 2009 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E ECOLÓGICAS SOBRE O COMERCIO DE CARBONO NO BRASIL E NO MUNDO HISTORICAL AND ECOLOGICAL CONSIDERATIONS

Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal brasileiro estabelece que a Lei 6683/1979 é constitucional. A Lei 6683/1979, Lei de Anistia, concede anistia geral àqueles que participaram do golpe militar e cometeram crimes por motivos políticos. Seu artigo 1º estabelece que: É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos…

Mendonça Cabral Professora Orientadora: Júlia Almeida Comunicação Social - Ufes 2. introdução A mídia é sempre alvo de inúmeras críticas. Mas será que ela é realmente a fonte dos males do mundo moderno? Afirmar isso é extremismo. Porém, inúmeros artigos e pesquisas confirmam que os meios de comunicação muitas vezes firmam estereótipos, agravando assim certos tipos de preconceitos sociais. Um exemplo claro disso é o fato de as pessoas recorrentemente afirmarem que nas favelas existem…

DA SILVA - RA 1106284579 Pablo FERREIRA DA Paixão - RA 1158380905 Tassiano RODRIGUES DE Sene - RA 2511412857 CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E AS DROGAS Trabalho /monografia/ artigo desenvolvido durante a disciplina de Direito e Legislação, como parte da avaliação referente ao 2º bimestre Professora: Claudia Gomes sÃO PAULO 04/junho/2012 …