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Inflacionário IRPJ - Lucro Inflacionário Capítulo XIV - IRPJ - Lucro Presumido Página XIII-1 XIII-3 XIV-1 IRPJ - Lucro Presumido XIV-3 Capítulo XV - IRPJ - Lucro Arbitrado XV-1 IRPJ - Lucro Arbitrado Capítulo XVI - IRPJ - Pagamento XV-3 XVI-1 Pagamento do Imposto XVI-3 Pagamento Mensal (Com Base em Estimativa) XVI-8 Capítulo XVII - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) XVII-1 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) XVII-3 Capítulo XVIII - Sociedades…

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.:…

LIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V O L U M E 2 Por refletir uma visão global do processo, esta obra, eminentemente didática, objetiva servir de instru­ mento para facilitar o acesso do estudante de Direito ao Direito Processual Civil, especificamente dos cursos de graduação, que trava seu primeiro contato com este ramo do conhecimento jurídico de fun­ damental importância teórica e prática. Mesmo sendo destinada ao estudante dos cursos de graduação, a obra passa a ser instrumento po­ deroso

responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.:…

Acontecimentos, 107 VII. A Interpretação — Fórmula Conciliatória, 119 V III. As Limitações do Radicalismo Nacional, 131 IX. Esboço de uma Doutrina: a Conciliação, 143 X. A Doutrina da Abolição Gradual, 157 X I. O Romantismo, 169 X II. A Dualidade do Direito Privado, 177 X III. O Poder Moderador, 195 XIV. A Filosofia Eclética no Brasil, 207 XV. A Dinâmica Conservadora, 227 PREFÁCIO À l . a EDIÇÃO Talvez tenha sido Salviolli quem melhor definiu, em ter­ mos sociais, a estreita…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

fechamento da edição: 06-08-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. HISTÓRICO DA OBRA ■ 1.ª edição: jun./2011; 2.ª tir., ago./2011 ■ 2.ª edição: set./2012 AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro é fruto da colaboração de muitos, sob…

da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho…

Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela U niversidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da…

RESOLUÇÃO CFC Nº 933/02 Altera a Resolução CFC nº 853/99 que institui o exame de suficiência como requisito para obtenção de registro profissional e o inciso III do artigo 34 e artigo 44 da Resolução CFC nº 867/99; revoga a Resolução CFC nº 928/02 e dá outras providências. Veja a RES. CFC 853/99. RESOLUÇÃO CFC Nº 935/02 Altera os artigos 7º e 8º da Resolução CFC nº 751, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade. Veja a RES.CFC 751/93. RESOLUÇÃO…