Arquivo Victor Giudice

se encontram descritos, pelo menos no que se refere à primitiva história do ducado da Normandia, é um testemunho quase nulo. Destes factos tão obscuros, eis o que, com o auxílio de alguns medíocres anais e de um reduzido número de documentos de arquivos, conseguimos saber. [Pg 046] Sem abandonar por completo a embocadura do Reno e do Escalda, foi p ara os vales do Loire e do Sena que, cada vez mais insistentemente, se dirigiu a atenção dos Vikings, a partir de 885 ou cerca dessa…

Paulo: Saraiva, 1998, p. 62-63. Neste sentido: MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 3ª ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2000, tomo IV, p. 47-48. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? 16ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 86. BULLÉ GOYRI, Víctor M. Martínez. Dignidad de la persona y derechos: la Constituición Española de 1978. Boletin mexicano de derecho comparado. Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional 44 Certamente, a tarefa essencial do…

tradicional – em nome do princípio da insignificância (ou “bagatela”) –, assim, regressando ao sistema penal e às agências oficiais de controle. Para uma rápida referência aos juizados especiais criminais (princípios e regras gerais) vide GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Juizados especiais criminais: doutrina e jurisprudência atualizadas. São Paulo: Saraiva, 1998. 194 Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 de um repertório amplo de possibilidades, que podem fazer-se…

Megliani, Ispezioni domiciliari e normativa comunitaria antitrust. Una prima riflessione, in Diritto commercio int., 2003, p. 101 ss.; E. Pagano, Autorizzazione all'esecuzione di misure disposte dalla Commissione in danno di imprese e controllo del giudice nazionale, in Il diritto dell'Unione Europea, 2003, p. 917 ss. In senso conforme la successiva sentenza del Tribunale, 26 ottobre 2010, T-23/09, Conseil national de l‟Ordre des pharmaciens (CNOP), Conseil central de la section G…

co-interessado, sócio, condômino, credor ou devedor; ou em poder de terceiro que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios; III – da escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em lei. A construção jurídica é a de ação de preceito cominatório, como adverte Pontes de Miranda.(62) Isto é, o juiz determina a exibição do documento ou coisa, sob a cominação de serem admitidos como…

(Eric Nepomuceno) - 358 Porque Lulu Bergantim não atravessou o Rubicon (José Cândido de Carvalho) 362 A maior ponte do mundo (Domingos Pellegrini) - 364 Crítica da razão pura (Wander Piroli) - 374 A porca (Tânia Jamardo Faillace) - 379 O arquivo (Victor Giudice) - 382 Guardador (João Antônio) - 385 Anos 80 Roteiros do corpo O vampiro da Alameda Casabranca (Márcia Denser) - 393 Um discurso sobre o método (Sérgio Santanna) - 402 Alguma coisa urgentemente (João Gilberto Noll) -…

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apenas a instrução (colheita de provas e de todo o material de convicção) faz-se por um juiz só: é o que se dá na Alemanha, Áustria e França. A Itália, que também decidia colegialmente em primeira instância, no ano de 1998 passou para o sistema do giudice unico (c.p.c., art. 50-bis, red. dec. legislat. n. 51, de 19.2.98). 95. divisão judiciária Dada a circunstância de que conflitos interindividuais surgem em todo o território nacional, e considerando que seria sumamente embaraçosa para…

rapporto con la legge. Particolarmente interessante è quello di riflettere il diritto periodo dall’uomo (persona) nel suo caso, storicamente situata. In quanto dell’essere-ci umano, vi è il fondamento del diritto - e solo in tal senso - è che il giudice può comprendere l’obiezione del sistema giuridico guidati da elementi di storicità, mondanità e personalistico. Parole-chiave: Diritto. Persona. Dignità umana. Fondamenti del diritto. Storicità. 1 Doutor em Direito pela UGF-RJ;…

ao local, parece certo não ter sido em Beirute, pois a obra não teve uma finalidade escolar, mas prática. É bastante provável que tivesse sido em Nicomédia, nessa altura capital do império do Oriente, pois devia ter sido feita onde houvesse um bom arquivo de rescritos. 333 É uma colectânea só (?) de rescritos e não de constituições de carácter geral (edictos imperiais), em virtude de uma finalidade prática, porque os rescritos: 1.° nem sempre eram conhecidos dos juízes, pois geralmente…