Argumento Simili

DICIONÁRIO JURÍDICO DE LATIM Clique na letra desejada: A|B |C|D|E|F|G|H|I|J|L|M|N|O|P|Q|R|S|T|U|V A A contrario sensu: Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo: Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia: Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori: Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por…

DICIONÁRIO JURÍDICO DE LATIM Clique na letra desejada: A|B |C|D|E|F|G|H|I|J|L|M|N|O|P|Q|R|S|T|U|V A A contrario sensu: Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo: Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia: Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori: Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por…

Ad corpus – Por inteiro. Ad diem – Dia final de um prazo. Ad effectum – Para efeito. Ad exemplu – Por exemplo. Ad fortiori – Com tanto mais razão. Ad hoc – Para isto, ou seja, para este caso. Ad hominem – Ao homem, para a pessoa; diz-se do argumento com que se ataca um adversário, opondo-lhe seus próprios atos ou conceitos Ad honorem – Por honra. Ad instar – À semelhança de. Ad interdicta – Diz-se da posse que se exerce por interditos possessórios. Ad ínterim – Provisoriamente.…

de outra prova de tendência constante na jurisprudência de considerar o Direito como sistema: a consideração comum, entre as várias formas da interpretação da chamada interpretação sistemática: que é aquela forma de interpretação que tira os seus argumentos do pressuposto de que as normas de um ordenamento ou de uma parte de um ordenamento constituam uma totalidade ordenada e, portanto, seja ilícito esclarecer uma norma obscura recorrendo ao chamado “espirito do sistema”, mesmo contra…

Quando passamos da teoria para prática, percebemos a tendência da jurisprudência de considerar o Direito como sistema personalizado na consideração comum da chamada interpretação sistemática entendida como forma de interpretação que tira os seus argumentos do pressuposto de que as normas de um ordenamento constituam um todo ordenado, e, portanto, seja lícito esclarecer uma norma obscura ou deficiente recorrendo ao “espírito do sistema”, ainda que indo contra a interpretação literal.…

confiança nos incautos." Fragoso afirma que ainda se verifica um excesso de expressões em latim e brocardos (aqueles provérbios jurídicos), quando a meta é clareza e concisão. "A pretensa erudição esconde a ausência de conhecimentos da língua e de argumentos. Sentença ou petição boa é aquela que o leigo entende." http://www1.folha.uol.com.br/folha/sinapse/ult1063u468.shtml  Campo jurídico => termos técnicos, mas atente para o fato de que a atividade jurídica tem como…

de outra prova de tendência constante na jurisprudência de considerar o Direito como sistema: a consideração comum, entre as várias formas da interpretação da chamada interpretação sistemática: que é aquela forma de interpretação que tira os seus argumentos do pressuposto de que as normas de um ordenamento ou de uma parte de um ordenamento constituam uma totalidade ordenada e, portanto, seja ilícito esclarecer uma norma obscura recorrendo ao chamado “espirito do sistema”, mesmo contra…

incompatível com os princípios da liberdade de religião e da laicidade (CF, arts. 5º, inciso VI e art. 19, inciso I), - ou a que a tratava como “doença”4, hoje absolutamente superada no âmbito da Medicina5 e da Psicologia6, não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as conseqüências jurídicas disso decorrentes. 3 4 5 6 Cf. Martha C. Nussbaum. Sex and Social…

Dicionário Jurídico de Latim 1 A A contrario sensu Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado…

Dicionário Jurídico de Latim A A contrario sensu Em sentido contrário. Argumento de interpretação que considera válido ou permitido o contrário do que tiver sido proibido ou limitado. A digito cognoscitur leo Pelo dedo se conhece o leão. A facto ad jus non datur consequentia Não se dá conseqüência do fato para o direito. A fortiori Por mais forte razão, por maior razão. Quando um dispositivo legal, por razões que se acrescem as nele previstas, deve ser aplicado extensivamente.…