Monografia

10 CAPITULO I 1. Sentido e estrutura das Constituições...............................................................................12 1.1 supremacia constitucional....................................................................................12 1.1.2 sentido sociológico..............................................................................................13 1.1.3 sentido político....................................................................................................13 1.1.4 sentido puramente jurídico...............................................................................14 2. sentença na óptica doutrinária..........................................................................................16 3. coisa julgada........................................................................................................................18 4. segurança jurídica...............................................................................................................21 CAPITULO II 5. necessidade de se relativizar a coisa julgada....................................................................26 CAPITULO III 6. a coisa julgada inconstitucional.........................................................................................29 6.1 sentenças injustas..................................................................................................29 CAPITULO IV 7. a aplicação da actio querella…

FUNDAMENTOS DA ENGENHARIA DE PROJETOS RICARDO P. P TAMIETTI Engenharia de Projetos Industriais © 2008 1 Eng. Ricardo P. Tamietti CONTATOS: - tamietti@cobrapi.com.br - (31) 8484 8484-9440 9440 Engenharia de Projetos Industriais © 2008 2 Objetivo ƒ Capacitar o aluno para o entendimento dos fundamentos técnicos e de gestão da engenharia de projetos industriais, principalmente com uma visão da empresa projetista. (C) 2008 Ricardo P.Tamietti 3 …

CAPÍTULO 1 O HISTORICO DA SAÚDE PÚBLICA ...................................... 14 1.1 Sobre a história da Saúde Pública ......................................................... 15 1.2 A Reforma Sanitária ................................................................................. 26 1.3 O Sistema Único de Saúde ...................................................................... 28 CAPÍTULO 2 O CONTEXTO DO SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE ................. 34 2.1 Serviço Social e…

Keywords: Labour Law; Workplace Harassment; Workplace relations. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 ASSÉDIO MORAL 13 1.1 HISTORIOGRAFIA DO ASSÉDIO MORAL 14 1.2 CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL 15 2 O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O ASSÉDIO MORAL 19 2.1 ASSÉDIO MORAL NA ESFERA ESTADUAL 19 2.2 ASSÉDIO MORAL NA ESFERA FEDERAL 20 2.3 ASSÉDIO MORAL NA ESFERA ESTRANGEIRA 22 2.4 A NATUREZA JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL 23 2.5 …

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de…

questões de múltipla escolha, cada um a com 5 alternativas, sendo apenas uma correta, estruturada da seguinte forma: a) Para os cargos de Professor, 10 (dez) questões d e Português, 20 (vinte) de conhecimentos pedagógico s e 10 (dez) de conhecimentos específicos; b) Para os cargos de Médico, 10 (dez) questões de Conhecimentos do SUS, 10 (dez) de Clínica Médica e 20 (vinte) de conhecimentos específicos; c) Para os demais cargos, 10 (dez) questões de Port uguês, 10 (dez)…

da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

diritti che incarnano i valori fondamentali della persona umana. E la spinta partecipativa si scontra con il muro delle antiche leggi, con le barriere dei diritti proprietari, con le strutture individualistiche della tutela giurisdizionale. Ma i motivi di speranza non mancano, soprattutto se si guarda all’apporto che le nuove generazioni danno ad una presa di coscienza responsabile di fronte a questi problemi. Sono le forze che, sul terreno politico, hanno datto vita a movimenti …

TRATADO DE SAÚDE COLETIVA GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO MARCO AKERMAN MARCOS DRUMOND JÚNIOR YARA MARIA DE CARVALHO O R G A N IZ A D O R ES SUMÁRIO PÁC. NOTA EDI T O R IA L.................................................................. ........ Parte I ABRIND O O CAMPO i ' SAÚDE COLETIVA: UMA HISTÓRIA RECENTE DE UM PASSADO RE­ MOTO . . . . . . . . . . Everardo Duarte Nunes 19 2. CLÍNICA E SAÚDE COLETIVA COMPARTILHADAS: TEORIA PA1DÉIA E REFORMULAÇÃO…

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA SUMÁRIO I. II. III. IV. V. VI. APRESENTAÇÃO DELIMITAÇÃO E INTERFACES DA ÁREA CENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS PANORAMA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROCESSO DE PRODUÇÃO NA ÁREA MATRIZES DE REFERÊNCIA 7 9 11 17 21 27 213 217 VII. INDICAÇÕES PARA ITINERÁRIOS FORMATIVOS ANEXO II – DELIMITAÇÃO E INTERFACES DA ÁREA A área de Saúde ocupa-se da produção de cuidados integrais de saúde no âmbito público e privado do sistema de…