Apostila Tjmg 2013

Gameleira". Disponível em <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo =39777&pIdPlc=&app=salanoticias>. Acesso em: 15/04/2015. MAX, Leandro. Tragédia na Gameleira. Disponível em <http://jornalismo04.blogspot.com.br/2013/04/tragedia-na-gameleira.html>. Acesso em: 15/04/2015. Núcleo Piratininga de comunicação. Professor recorda em livro os 40 anos da Tragédia da Gameleira, em Belo Horizonte. Disponível em:…

PROFESSOR: VINÍCIUS PARANHOS PRÁTICA SIMULADA I (CIVIL) Apostila da Disciplina de Prática Simulada I, contendo alguns modelos de peças processuais e outros documentos relacionados à prática advocatícia forense. Belo Horizonte / 2º Semestre de 2013 2 APRESENTAÇÃO Prezado(a)s aluno(a)s, a presente apostila foi elaborada de forma a permitir um melhor aproveitamento das aulas de prática civil. Portanto, procurem levá-la a todas as aulas. É importante ressaltar…

Trabalho final Gerenciamento de Custos em Projetos 3 1.7 Bibliografia Recomendada Um guia do conjunto de conhecimentos em gerenciamento de projetos (guia PMBOK®) A Guide to the Project Management Body of Knowledge (PMBOK® Guide) - Fifth Edition edição 2013 Project Management Institute, Four Campus Boulevard, Newtown Square, PA 19073-3299 EUA. VARGAS, Ricardo Viana. Gerenciamento de projetos: estabelecendo diferenciais competitivos. 5. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2003. MAXIMIANO,…

Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013. Na parte Processual constam mais comentários ao projeto de Novo Código de Processo Civil, prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Vivemos um momento de grandes transformações sociais e legislativas em nosso País, o que atinge diretamente o objeto deste Manual. Estamos atentos a todas essas modificações, ano a ano, para informar devidamente o leitor. Bons estudos! Boas reflexões! São Paulo, dezembro de 2013 Os Autores…

para consumo próprio não é possível, pois o objetivo da norma não é proteger somente a saúde do usuário, mas também a saúde pública. (Precedentes 15 Neste ponto transcreve julgado do TJMG, neste mesmo sentido: Relator(a): Des.(a) Kárin Emmerich Data de Julgamento: 02/04/2013 Data da publicação da súmula: 12/04/2013 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO DE USUÁRIO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - OFENSA A…

Beatriz Fraga Moreira e Wilson Imoto Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Elaine Cristina da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na…

Francisco. Direito Civil Brasileiro - Introdução. Rio de Janeiro: Forense, 1991. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2013. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Volume Único. São Paulo: Editora Método, 2013. Autor: marcofelipe@mcastello.com.br RELAÇÃO JURÍDICA Relações Jurídicas, segundo Miguel Reale, in verbis: “não são quaisquer relações sociais,…

, ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li)…

territórios. B) Funcional (por serviços): o Poder Público cria uma pessoa jurídica e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público. Tal criação apenas pode ser feita por lei; Observação extraída do material atualizado para o TRF5/2013: JSCF discorda. Pra ele sempre transfere apenas a execução. Pra ele, sempre é delegação, seja ela negocial (contrato) ou legal (lei). C) Por colaboração: é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo…

ARBITRAIS CONSTITUÍDAS PELO NOSSO GRUPO ESTÃO REGULAMENTADAS POR LEIS VIGENTES PARA ATUAR COMO JUIZADO ARBITRAL, EM LITÍGIOS ENVOLVENDO BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS. Produtos e serviços consumidos: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM VENDAS DE APOSTILAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM CURSOS LIVRES. Endereço: Rua São José, 40, Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 20.020-012 Brasil Telefone: +55 (21) 3872-2314 + (21) 97520-9696 Skype: Somabrasil1 Requisitos:…