Antônio Construtora Alfa Contestação

Airton Luis Corrêa Gentil - Juiz de Direito Convocado. De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator nos autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2012.000281-2, Manaus, em que é Agravante Fundação Amazomprev e Agravado Antonio Moreira Costa, fica o Agravante intimado, na pessoa de sua Procuradora, Dra. Caroline Retto Frota – OAB/AM n.º 4411, do despacho cujo teor final é o seguinte: “Pelo exposto, nego seguimento ao presente Recurso de Agravo por Instrumento,…

insurretos naquela guerra. O desagravo é assumido por todas as classes e raças de gente, empolgando da casa grande à senzala. Urdido o plano revolucionário, tratava-se de desgastar o inimigo por eficiente luta de emboscadas, dirigida pelo Sargento-Mor Antônio Dias Cardoso, atual patrono das nossas Forças Especiais. Tropas de negros, do patriota Henrique Dias, e de índios, do bravo Poti, rebatizado Felipe Camarão, agregam-se às dos luso-brasileiros de André Vidal de Negreiros e João…

legalidade, uniformidade, não-cumulatividade, anualidade e igualdade. 86. Construtora com sede no Município de São Paulo constrói edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) é da Prefeitura de (A) São Paulo, porque é o município onde a construtora tem a sua sede social. (B) São Paulo, porque a construtora não tem estabelecimento em Santos. (C) São Paulo, porque…

valor de R$... Nestes termos, pede deferimento. Lajedo do Tabocal, data. Advogado OAB nº... QUESTÃO 3 03) O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário vem a ser Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de sessenta meses. O contrato foi celebrado sem a realização de prévio…

processuais e honorários advocatícios (ou ônus da sucumbência). DO VALOR DA CAUSA Dá-se a causa o valor de R$ ... Nestes termos, pede deferimento. Local, data. Advogado OAB n.º ... QUESTÃO 15 O estabelecimento de Antônio, um lava jato, foi interditado por ato do diretor de determinado órgão de fiscalização ambiental do estado, sob o fundamento de que estaria ultrapassando o limite máximo de ruídos permitido para o exercício da atividade. Segundo…

de incompetência em razão do lugar, 19 Modelo de exceção de incompetência em razão da pessoa, 20 Modelo de exceção de incompetência em razão da matéria, 20 Modelo de exceção de suspeição, 21 Modelo de exceção de impedimento, 22 Modelo de contestação, 23 Modelo de reconvenção, 25 Modelo de incidente de falsidade de documento, 25 Modelo de razões finais, 26 Modelo de sentença, 27 Modelo de pedido de revisão do valor da causa, 33 Modelo de recurso ordinário, 34 Modelo de…

criação da revista). OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados Problemas Livro Vol. 2 QUESTÃO: Como advogado (a) da Igreja, adote a medida judicial cabível, independentemente de defesa administrativa. PROBLEMA N.º 4 Empresa Alfa, com sede em São Paulo, Capital, que tem por objeto o serviço de transporte urbano de passageiros, promoveu o recolhimento do ICMS incidente sobre alienações eventuais de veículos de seu ativo fixo. Embora indevido o pagamento,…

SP164383-FÁBIO VIEIRA MELO RECDO: THAIS TAMAMOTO DE MORAES ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…

Resolução nº 01/2014, do Conselho da Magistratura, que versa sobre o cumprimento da META Nº 4, do Conselho Nacional de Justiça, resolve: prorrogar, até 20 de dezembro de 2014, a designação dos Excelentíssimos Senhores Doutores JAILSON SHIZUE SUASSUNA, ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR, JOÃO BATISTA VASCONCELOS, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, DIEGO FERNANDES GUIMARÃES, ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, CLAUDIO PINTO…

magistrado. Nessa situação, Pedro não responderá por crime, pois a sua imunidade material profissional abrange o desacato. B Considere que a polícia requeira, perante a autoridade judiciária competente, a busca e apreensão de documentação de Antônio no escritório de seu advogado, que, em razão desse requerimento, a autoridade judiciária competente intime a OAB, em caráter confidencial e com as cautelas próprias, a indicar um representante para acompanhar a 19 ÉTICA…