Antônio Carlos Gil Estabelece Preceitos

alguns institutos, a fim de desmistificar a matéria e aclarar as dúvidas atualmente existentes. 1 O autor é graduado e especialista em Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho pela Faculdade de Direito mantida pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Pudente/SP e autua como advogado no escritório Sawaya Neves Advogados desde 2001. 2 2 – A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO O processo do trabalho, a exemplo do que ocorre com o direito…

das políticas públicas, surgem leis e normas que pretendem impedir a depredação ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável, como a recente Lei 12.305/10 que trata da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que dentre outros aspectos, estabelece a responsabilidade compartilhada entre os atores envolvidos na geração de resíduos sólidos, além da implementação de processos de logística reversa. Mediante o exposto a Empresa Técnica de Segurança contra Incêndio Ltda, tendo mais…

leitor poderá construir um sentido para o texto lido. A seguir, destacam-se alguns elementos auxiliares que integram o texto e sua apropriação contribuirá para uma boa leitura. a) Título: apresenta-se acompanhado ou não por subtítulo, estabelece o assunto e, às vezes, até a intenção do autor; b) Data da publicação: fornece elementos para certificar-se de sua atualização e aceitação (número de edições), exceção feita para textos clássicos, onde não é a atualidade que importa;

que não tivesse esse nome. A visão de Otlet tinha por base a ideia de uma máquina operando em rede e integrando documentos por meio de links simbólicos. Embora o conceito possa parecer evidente hoje, em 1934 – ano em que ele estava pensando tais preceitos – representasse uma grande inovação intelectual. Em 1895, Otlet conheceu um espírito irmão, Henri LaFontaine, futuro ganhador do prêmio Nobel, que se uniu a ele na criação de uma bibliografia central contendo todo o conhecimento em…

Administração Pública seja legalmente obrigada a manter sistemas de Controle Interno, ainda há, por falta de adequado cumprimento dos ordenamentos, significativa reprovação das contas de muitos órgãos públicos. Conclui-se que, mesmo não atingindo todos os preceitos da lei, o município desempenha de forma satisfatória as atividades inerentes ao controle interno, sendo de grande importância sua existência para o processo de gestão. As limitações detectadas devem ser sanadas com o…

Diego Gesser (membro da Banca) Esp. Tatiane Tomazetto de Almeida (membro da banca) Dois Vizinhos, 17 de Dezembro de 2012 3 DEDICATÓRIA Este trabalho é dedicado primeiramente a Deus, pois sem Ele nada seriamos. Aos meus pais Luiz Antônio Fasolin e Maria Goreti Heinzen Fasolin, pelo amor incondicional, pelo apoio e pelo exemplo. Ao meu noivo Willians da Silva Didômenico, pelo seu companheirismo e por ser compreensivo em meus momentos de ausência. Aos meus irmãos Laura Maria e Luiz

na mídia , para obtenção do título de Mestre, sob a orientação da Profª. Suely F. V. Flory. Aprovado em: 28/06 /2006. BANCA EXAMINADORA Prof.ª Drª Suely Fadul Villibor Flory Prof.ª Drª Lúcia Correia Marques de Miranda Moreiras Prof. Dr. Adolpho Carlos Françoso de Queiroz Nota Obtida: DEZ (10) Agradecimentos Agradeço a Deus por me dar coragem, iluminar minha mente sempre e me proteger por essas estradas, principalmente nos dias que o cansaço me dominava. À minha querida…

dos resíduos. Pela sua importância o licenciamento ambiental só pode ser legitimado pelo poder público (MILARÉ, 2004).O licenciamento ambiental é definido pela Resolução Conama n° 237/97 como: Ato administrativo onde o órgão ambiental competente estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser acatadas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e realizar atividades utilizadoras de recursos ambientais e consideradas…

três instâncias de governo. A NOB 01/92 “[...] tinha como objetivos: normatizar a assistência à saúde no SUS, estimular a implantação, o desenvolvimento o funcionamento do sistema; e dar forma concreta e instrumentos operacionais à efetivação dos preceitos constitucionais da saúde” (BEZERRA, 2009, p.14) Já a NOB 01/93 definiu estágios de gestão para municípios e estados, fixando diferentes formas de repasses para cada um deles, além disso ela estruturou espaços de negociação entre as…

desejo de fornecer explicações sistemáticas que possam ser testadas e criticadas através de provas. Exige demonstrações, submete-se à comprovação, ao teste; consiste no conhecimento causal e metódico dos fatos, dos acontecimentos e dos fenômenos; estabelece a relação sujeito Metodologia Universidade Anhembi Morumbi conhecimento, colocando uns em relação aos outros de modo que é possível descobrir a uniformidade das suas causas e de seus efeitos. Portanto, o conhecimento…