Antonio Carlos Wolkmer Teoria Critica Do Direito

sempre uma vida comunitária compartilhada por vontades, interesses e necessidade humanas conflitivas. Diante do surgimento do Estado, alguns acreditam em um modelo jurídico chamado de monismo (o direito a partir do Estado e seria somente incumbência dele a organização jurídica). Já outros afirmam ser o Direito um conjunto de fatos sociais que surgem dentro de uma sociedade, porém tem sua origem também estatal, ou seja, existe pluralidade de legitimidade desse ramo social. A esse…

A TEORIA DO GARANTISMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL THE THEORY OF THE GARANTISM AND THE PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE CRIMINAL SYSTEM Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Plínio Antonio Brito Gentil RESUMO O presente trabalho estuda o Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. A Teoria do Garantismo surgiu a partir da matriz iluminista da época da ilustração seguindo os mesmos argumentos filosóficos, jurídicos e políticos que deram…

Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Campus Clóvis Moura Coordenação do Curso de Direito RESENHA CRÍTICA DO LIVRO PLURALISMO JURÍDICO Teresina, 2013. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. 2. Ed. São Paulo: Alfa-Omega. 1997. O pluralismo jurídico é toda forma de poder político paralelo ao Estado. Ele nasce a partir do momento que as presentes instituições ou aparato de modelo institucional não conseguem suprir

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS A historicidade dos Direitos Humanos reflete a aquisição, a evolução, a transformação e a efetividade de questões concretas da vida (cultura, religião, raça, gênero, condição social, etc). O eixo central em termos de opção prática e teórica é a imperiosidade de trazer para o mundo das normas e das formas de controle social, uma concepção crítica, contextualizada e emancipatória de direitos. A formulação dos Direitos Humanos simboliza valores, exigências

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

Monismo jurídico, conceitualmente, é derivado do Direito Positivo, onde o Estado detém a totalidade do ordenamento jurídico e as normas devem ser seguidas na “letra da Lei”, sem qualquer subjetivismo ou interpretação indireta. O Estado monista não admite ou reconhece qualquer outro centro de produção jurídica, em virtude de ele deter o monopólio do poder e direito normativo. Assim concebidos os fundamentos da concepção monista do direito, baseada no direito estatal, firmou-se o dogma da…

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

regulamentando as práticas sociais. O estado não detém o monopólio da produção de normas, de maneira que o direito não se resume ao direito estatal, mas envolve também um direito vivo, que surge no seio da própria sociedade, apresentando, às vezes, maior legitimidade do que os atos normativos emanados das instituições públicas. O Direito em Pasárgada - À margem das instituições estatais e em conflito com o direito oficial (particularmente em face da ilegalidade coletiva da habitação)…

direito romano classicoAULA 01 - O Direito nas Sociedades Primitivas Plano de Ensino Fundamentos Historicos do Direito Capitulo 2 do Livro - Fundamentos de História do Direito (2006) - Antonio Carlos Wolkmer Direito Hebreu - Texto p/ Avaliação Oficial 1 Corpus Iuris Civilis Direito Romano Lei das XII Tábuas Modelo de Capa e Folha de Rosto Resumo NOVO - Direito Romano ClássicoEstado de Bem Estar Social Liberalismo: Meados do século XIX até 1920/1930; Crise de 1929; New Dew…

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo por Júlio da Silveira Moreira Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10.…