Antonio Carlos Porto Gonçalves

e circulação de mercadorias. A instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos, a elevação da colônia à situação de reino e a criação do Reino Unido de Portugal, e Algarve praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes - o Parlamento…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSE CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2010 ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSÉ CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins…

NAPOLES ORAC DC. JOSENILDO SANTOS / AX. ERINILSON MIGUEL AV.PRES.KENNEDY ORAC PB. EDNALDO MARQUES LINSX. ALEXANDRE FERREIRAB.VISTA IGARASSU /A ORAC DC. ARIVALDO NUNES SILVAAX. ANTONIO C. DE SANTAN / BARRO WERNECK ORAC DC. DJAILTON RODIRGUES / AX. IVALDO SIQUEIRA BEIRA M.IGARASSU ORAC DC. CARLOS RODOLFO / AX. LUIZ MARIANO OLIVEIR BEIRA RIO 2 CEAD DC. MOANDE ARAUJO DE SOU MARCOS A.PEREIRA / DC. BOLA NA REDE ORAC DC. REGINALDO JOSE / AX.…

SOARES CLAUDICE FERREIRA SANTOS CLEIDIANE SANTANA CERQUEIRA DANIELA MACEDO DA SILVA ERICK DA SILVEIRA SANTOS FáBIO HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTA FILHO FABRICIO LIMA OLIVEIRA JADER VILLELA RIBEIRO ANDRADE PEIXOTO JAIANE OLIVEIRA DE SOUZA JEIZIANE GONçALVES OLIVEIRA SANTOS JÉSSICA MASCARENHAS LIMA JOANA RAFAELA C M BUENO MARTINS SIMõES DE FREITAS JOãO VITOR KNOTH SILVA JULIANO CINTRA RIBEIRO ALMEIDA LáGRIMA LOPES SILVA LALINE ALVES DE OLIVEIRA LAURA DA CUNHA FEREIRA LETíCIA SENA DOS SANTOS…

Internacionais no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2000. BARZOTTO, Luciane Cardoso. Direitos Humanos e Trabalhadores – Atividade Normativa da Organização Internacional do Trabalho e os Limites do Direito Internacional do Trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. BASSO, Maristela. A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional Brasileiro, in Trabalho & Doutrina, 11 (dezembro de 1996), p. p. 30-39. BASTOS, Celso…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAINDIVIDUAIS COMO CLAUSULAS PÉTREAS THE FUNDAMENTAL RIGHTS METAINDIVIDUALS AS ENTRENCHMENT CLAUSE PAOLA MARCARINI BOLDRINI* BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA** CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE*** Recebido para publicação em dezembro de 2011. RESUMO: A pesquisa abordou os interesses metaindividuais, caracterizados por direitos pautados na solidariedade e/ou fraternidade dos seres humanos. São classificados como direitos fundamentais e materializam a…

representação da tragédia Antônio José ou O Poeta e a Inquisição de Gonçalves Magalhães em 13 de março de 1838. Esse drama foi encenado por uma companhia genuinamente brasileira, com atores e propósitos nacionalistas formado pelo ator João Caetano. Nessa época surgem as Comédias de Costume com o escritor teatral Luíz Carlos Martins Pena que buscava em fatos da época situações para arrancar da plateia muitos risos. Muitos autores teatrais surgiram como Antônio Gonçalves Dias, Manuel…

Responsabilidade Civil). Curitiba: Juruá, 2008. CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1988. CHOUKR, Fauzi Hassan. Reformas, Continuísmo e Perspectivas Práticas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. COELHO, Fábio Ulhoa. Direito e Poder. 2ª São Paulo: Saraiva, 2005. DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 26ª ed. rev. atual. São Paulo:…

JUAZEIRO - BA R. XINGU - 179 - PROXIMO AO CENTRO DE CONVENÇOES - JD. ATALAIA - STIEP - SALVADOR - BA R. AGUAS CLARAS - S/N - CAMPUS I - BELA VISTA - TEIXEIRA DE FREITAS - BA AV. OTAVIO SANTOS - 158 - RECREIO - VITORIA DA CONQUISTA - BA R. CORONEL ANTONIO LUIZ - 1068 - PIMENTA - CRATO - CE R. ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA - 1395 - - ENG. LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA - CE AV. DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA - 325 - CENTRO - SOBRAL - CE SEPN 707/907 - ENTRADA PELA AV. W5 - ASA NORTE -…

conteúdo da obra. Principais Pintores * GOYA * DELACROIX * BLAKE * FUSELL * TURNER * BIERSTADT * FRIEDRICH * NO BRASIL: * • Manoel de Araújo Porto-Alegre * • Victor Meirelles * • Pedro Américo * • Rodolfo Amoedo * • Almeida Júnior * OUTROS: * • Nicola Antonio Facchinetti * •Eduardo de Martino * • José Maria de Medeiros * • François-René Moreaux * • Augusto Rodrigues Duarte GOYA Francisco José de Goya y…