Analise Lei 11 343

a força da gravidade mg (uma força vertical que aponta para baixo). Como a esfera está em equilíbrio, sabemos que a 2 soluções dos problemas resultante das forças é nula. Seja u o ângulo que a corda faz com a vertical. De acordo com a segunda lei de Newton, componente vertical: T cos u 2 mg = 0 componente horizontal: FN 2 T sen u = 0. (a) De acordo com a primeira equação, T = mg/cos u. Como cos = L / T= L2 + r 2 , mg L2 + r 2 (0, 85 kg)(9,8 m/s2 ) (0,080 m)2 + (0, 042…

SOUZA Endereço: BR 230, km, margem esquerda- sentido Pacajá- Altamira adentrando km 304 Município Pacajá/PA. Obs.: Cadastro Terra Legal 2. ASPECTO LEGAL DO PROCESSO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - LEI N° 4771 Mudanças feitas por medida provisória. (Modificado por leis, decretos e medidas provisórias. Versão em vigor - ago/97) Artigo 44º - O proprietário ou possuidor de imóvel rural com área de floresta nativa, natural, primitiva ou regenerada ou outra forma de vegetação nativa

....................................................................11 2.1 Conceitos............................................................................................................11 2.2 Estrutura de Cargos...........................................................................................11 2.3 Comunicação......................................................................................................11 2.4 Recrutamento e Seleção..........................................

fundamentação legal. 9 4.1 Espécies de Contribuições Especiais 9 4.1.1 Contribuições de intervenção no domínio econômico 10 4.1.2 Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas 10 4.1.3 Contribuições sociais 11 4.1.4 Contribuição Especial (Iluminação Pública). 11 5 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Neste trabalho, estaremos evidenciando o conteúdo apresentado durante a realização das aulas aplicando-se o conhecimento, na forma de três…

lesivos à bens jurídicos. A relevância de pesquisar sobre esse assunto pauta-se em propor e reconhecer a necessidade de socialização e discussão do conhecimento sobre drogas no país e na reconstrução de outra visão sobre este universo. Discursos e leis que não se adéquam a realidade de jovens marginalizados devem ser abandonados, pois, a violência gerada pelo consumo de drogas é só uma das conseqüências da problemática estrutural de falta de condições básicas de vida e de acesso a…

legislação brasileira, de 2006, é a lei 11 343, que criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas e isentou usuários da pena de prisão, ainda que o porte de drogas seja crime. Ao mesmo tempo, endureceu as condenações por tráfico. Ao usuário, a lei prevê três tipo de pena: advertência sobre os efeitos das drogas, prestações de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso. A quem produz ou trafica entorpecentes, a lei prevê de cinco a quinze…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS FACULDADE DE ECONOMIA Uma análise do déficit habitacional nos grandes centros urbanos brasileiros, 1995 -2004 Gisele Martins Faria Matrícula: 102.04.051-3 Orientador: Marta dos Reis Castilho Niterói 2004 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................

do Programa Estudante Convênio de Graduação/PEC-G, avaliando-se as quantidades de vagas por elas conseguidas assim como as áreas de conhecimento de maior interesse procuradas por elas e/ou oferecidas pelo programa para elas. Este trabalho é uma análise comparativa de arquivos ou listas de seleção (primeira chamada) dos alunos do PEC-G de 2008 a 2012. Palavras-chaves: Gênero feminino, ensino superior, PEC-G, representatividade. SUMÁRIO Introdução 3 O PEC-G 4…

A entrada em vigor da Lei 8.069/90 de 13 de julho de 1990, que regulamenta as conquistas obtidas na Carta Magna de 1988, introduzindo novas medidas e revogando o Código de Menores, marca a ruptura com a legislação anterior, com mudanças no tratamento legal da problemática menorista. Veremos que a Lei prioriza a adoção nacional e, não havendo essa possibilidade, se tenta a colocação internacional que está condicionada a estudo prévio e análise de uma comissão estadual judiciária

usa e quem vende. De acordo com a Lei 11. 343, De 23 de Agosto de 2006, em seu Art. 1°; Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Sendo assim, o profissional de Serviço Social ao obter conhecimento dessa lei deve dar auxilio aos…