Analise Ldb Artigo 17

Educação Nacional (LEI 9.394/96): DESTAQUES, AVANÇOS E PROBLEMAS A nova LDB: destaques, avanços e problemas. Salvador: Revista de Educação CEAP, ano 5, no. 17, junho de 1997, p. 05 21. Andrea Cecilia Ramal "Esta lei procura libertar os educadores brasileiros para ousarem experimentar e inovar." (Darcy Ribeiro) A Lei 9.394/96 contém as Diretrizes e Bases que vão orientar a educação nacional nos próximos anos. Seus 92 artigos representam um novo momento do ensino brasileiro; neles…

pouco tempo atrás a única etapa escolar obrigatória do país. Assim, recupera e apresenta a sua história e legislação, bem como revela a sua situação no tempo presente, cuja duração foi recentemente ampliada. Para tanto, valeu-se de levantamento e análise bibliográfica acerca da temática em tela. Os resultados parciais da pesquisa demonstraram que o atualmente denominado ensino fundamental, após superar uma histórica situação de abandono quase total, encontra-se hoje praticamente…

requerimento das interessadas junto ao MEC e cópia da Medida Provisória n.º 2.164-40, de 26/07/01. II – Análise do Mérito 1. Sobre a matéria, o Artigo 82 da LDB, a Lei Federal n.º 9394/96, determina, em seu Artigo 82 que “os sistemas de ensino estabelecerão as normas para a realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior em sua jurisdição”. O Parágrafo Único do mesmo Artigo 82 determina que o estágio realizado nessas condições “não estabelece…

0 FACULDADE DE AGUDOS – FAAG CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA FUNDAMENTOS DA LDB LEI Nº 4.024 E LEI Nº 9.394: comparação e análise crítica Agudos - SP 2010 1 CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA FUNDAMENTOS DA LDB LEI Nº 4.024 E LEI Nº 9.394: comparação e análise crítica Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para a obtenção do título de Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Agudos. ORIENTADOR: Edson Fernandes Agudos – SP 2010 2 Dedico este trabalho

1 Gestão da educação brasileira no passado recente: análise das propostas presentes no Plano Nacional de Educação Carlos da Fonseca BRANDÃO1 Resumo: o objetivo deste artigo é discutir as propostas, no que se refere exclusivamente à questão da gestão da educação brasileira, presentes no Plano Nacional de Educação (Lei n° 10.172/2001), sancionado em 09 de janeiro de 2001, com validade para 10 anos, portanto, prazo esse que se esgotará num futuro próximo (janeiro de 2011). Dentro…

A TRAJETÓRIA DA LDB: UM OLHAR CRÍTICO FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA INTRODUÇÃO O presente artigo apresenta a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional brasileiro. Caminho este, iniciado pelo processo de democratização liberal,…

a sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas. O regime de colaboração instituído no artigo 211 da Constituição Federal e pelo artigo 8º da Lei nº. 9.394/96 referem-se à União, ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, sendo que cada órgão tem suas competências e incumbências. Em equipe de 5 alunos, o desafio consiste na produção de um texto autoral de 4 páginas, cuja análise deve debater se há uma única Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas…

entre escola e sociedade. .............................................. 64. (FEDF-GDF). 2010 alternativa para “Considerando que uma nova um Planejamento de ensino globalizante, que supere sua dimensão técnica, seria Analise e responda às questões abaixo. a ação resultante de um processo integrador entre 61. (FEDF-GDF). escola e contexto social, efetivada de forma crítica e Segundo Libâneo, o Plano de Ensino é: transformadora” (Ilma Passos…

Fonte 1 Semipresencial: Conheça as principais implicações das mudanças presentes na Lei nº 12.796/2013, que alterou diversos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com importantes implicações para os Municípios Por Administrator Sex, 04 de Outubro de 2013 06:12 Em entrevista, o advogado da Ação Educativa e coordenador do Programa Ação na Justiça Salomão Ximenes detalha as principais alterações promovidas por esse novo paradigma legal para as cidades

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS: O ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA LDB, PNE E PDE LIMA, Cláudia R.- UTP crl.designer@gmail.com CABRAL, Vera Lúcia M. – UTP cabral.v@pucpr.br GASPARINO, Elisandra - UTP ligasparino@hotmail.com Eixo Temático: Políticas Públicas da Educação Brasileira. Agência Financiadora: Não contou com financiamento. Resumo: Durante o processo de (re) organização política em que passou o Brasil, o Ensino Médio teve várias denominações que serviram para denominar…