Ana Carolina Brochado Teixeira

Civil – Volume 1. 26 ed. São Paulo: Forense, 2013. 11. REALE, Miguel, O Projeto do Novo Código Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 12. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Volume 1 Parte Geral. 34 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 13. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Manual de Teoria Geral do Direito Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

se tem algum tipo de vínculo familiar, seja biológico ou simplesmente sócio-afetivo, exemplo disso é o estado de filiação, tanto do filho que é titular deste estado, quanto dos pais, que o exercem por meio da paternidade e maternidade. Ana Carolina Brochado Teixeira, em seu artigo “Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana”, publicado na Revista Brasileira de Direito de Família, explicita a importância da convivência familiar entre os membros de uma família, sobretudo pelos…

105914 141728 132102 123559 155609 150098 071940 159624 147772 147102 159325 086906 111377 111387 152082 112196 159305 143577 075703 097007 077114 145935 119426 134678 063591 NOME IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA MARIA ERICARLA DA SILVA ARAUJO ADEMIR TEIXEIRA DE FREITAS HERBENE OLIVEIRA PIRES SOLANGE GELAKO RENE PATARO DA SILVA RAFAEL DEMARCHI RODRIGUES FERNANDA PAULA CARDOSO ZENAIDE SILVA SANTOS MONICA SOUZA DOS SANTOS MARCEDONIO GONCALVES DE MACEDO TANIA CRISTINA DE BRITO ROSSI VANDERSON…

verdade, sobre o bem e o mal, e ainda descobre o que significa amar e ser amado, fatos que serão determinantes na formação de sua personalidade”. Ana Carolina Brochado Teixeira afirma que ‘‘se uma criança veio ao mundo – desejada ou não, planejada ou não – os pais devem arcar com a responsabilidade que esta escolha (consciente ou não) lhes demanda.’’ (TEIXEIRA, 2005, p 156). A ausência do pai na vida do filho pode gerar prejuízos em seu desenvolvimento emocional, cognitivo e…

TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil. Volume 5. Direito de Família. São Paulo: GEN/Método. TARTUCE, Flávio. Novos princípios do direito de família brasileiro in Manual de direito das famílias e das sucessões. Coordenadores Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro. Belo Horizonte: Del Rey : Mandamentos, 2008.

tem algum tipo de vínculo familiar, seja biológico ou simplesmente sócio-afetivo, exemplo disso é o estado de filiação, tanto do filho que é titular deste estado, quanto dos pais, que o exercem por meio da paternidade e maternidade. Ana Carolina Brochado Teixeira, em seu artigo “Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana”, publicado na Revista Brasileira de Direito de Família, explicita a importância da convivência familiar entre os membros de uma família, sobretudo pelos…

menor, em seu âmbito patrimonial: tal como o direito a prestação alimentícia e à herança, e em seu aspecto pessoal: o vínculo de parentesco, o acréscimo do sobrenome e a questão registral. 32 5.1 Conceito de Multiparentalidade Na visão de Teixeira e Rodrigues, doutrinadoras que tratam da multiparentalidade, esse instituto pode ser conceituado, conforme a seguir: A multiparentalidade é um fato jurídico contemporâneo, facilmente perceptível no âmbito das famílias…

filho. A autoridade parental está impregnada de deveres não apenas no campo material, mas, principalmente, no campo existencial, devendo os pais satisfazer outras necessidades dos filhos, notadamente de natureza afetiva. Oportuna a observação de Teixeira: O poder familiar subsiste enquanto os filhos forem menores, pelo simples fato de serem filhos, ou seja, em decorrência da parentalidade, seja ela estabelecida de que forma for. Não é – e nem poderia ser – a relação entre os pais…

judicial à luz do garantismo constitucional: a afirmação da dignidade humana como réquiem para a culpa na dissolução do casamento. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2006, p. 81, 98 e 99. 4. Manual de Direito das famílias e das sucessões. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. 5. WELTER, Belmiro Pedro. A secularização da culpa no direito de família. Disponível em <www.mundojuridico.adv.br/html/artigos/documentos/texto620.htm.>

trabalho, resta necessário fazer uma breve introdução acerca da evolução da família brasileira, tanto socialmente quanto juridicamente, para que dessa forma se torne possível o entendimento histórico no discorrer do presente estudo. 4 MORICI, Ana Carolina. Pós-modernidade: Novos conflitos e novos arranjos familiares. In: MACEDO, Rosa Maria S. Terapia familiar no Brasil e na última década. São Paulo: Roca, 2008. p.27. 5 PENA JUNIOR, Moacir César. Direito das pessoas e das…