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MARCUS VINICIUS RIVOIRO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSOCIAL NO BRASIL MARÍLIA - SP 2007 PDF created with FinePrint pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com 1 MARCUS VINICIUS RIVOIRO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSOCIAL NO BRASIL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Lourival

Empresa 20 ETAPA 03 27 Títulos de Crédito 27 Princípio da Literalidade 28 ETAPA 04 30 Princípio da Capacidade Contributiva 30 Aspectos Legais da empresa 31 Conclusão 32 Bibliografia 33 INTRODUÇÃO Esta Atividade Prática Supervisionada (ATPS) temo como objetivo abordar a questão do Novo Direito empresarial, bem como a sua aplicação dentro das empresas, a utilização dos meios legais disponíveis e o seu…

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ESCOLA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA SEMINÁRIO “Agronegócio” Práticas Investigativas Específicas II Planejamento Sustentável do Agronegócio ALINE HUMBERTO MALAQUIAS JUANNA PEREZ REQUEJO CASTRO FERNANDES CARLA SIMONE GREGORI MARCIA BARRETO DE ARAUJO CAROLINE SPINELLI SERRA MARCOS VINICIUS DA SILVA APOLINARIO CESAR LEANDRO DAVID RAFAELA LUCIA GAVELAK CLAUDIA DE MELO BARBIERE THAIS…

......................................................... 15 A ECONOMIA SOLIDÁRIA DIANTE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA................................................................................................... 18 Um Debate Teórico e Político ....................................................................... 18 As Grandes Categorias Econômicas de K. Marx .......................................... 20 Uma Forma Social Solidária de Produção? ......................................

- THE PROFILE - EL PERFIL 44 Aquarela brasileira A Brazilian watercolor Acuarela brasileña 46 Uma colheita de sucessos A harvest of successes Una cosecha de éxitos 48 Diálogo valioso A valuable dialogue Diálogo valioso 52 Merece crédito Credit worthy Merece crédito 62 Doce lar Home sweet home Hogar dulce hogar 66 Fortalecimento Encouragement Fortalecimiento 68 Injeção de ânimo An injection of live Inyección de ánimo 72 Chove no sertão Rain on the hinterland Llueve en el sertão…

......................................................... 15 A ECONOMIA SOLIDÁRIA DIANTE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA................................................................................................... 18 Um Debate Teórico e Político ....................................................................... 18 As Grandes Categorias Econômicas de K. Marx .......................................... 20 Uma Forma Social Solidária de Produção? ......................................

constituição, no texto, introdução ou novidade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Significa que todos tem plena liberdade no tocante à escolha de trabalho (desde que lícito), com as mesmas ressalvas no que se refere às exigências legais sobre profissões regulamentadas (exemplo exercício de advocacia – lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994, dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB). XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e…

complementar que defina o adequado tratamento tributário para o ato cooperado, à existência de créditos cumulados pelo PIS/ COFINS no regime não cumulativo, aos juros sobre o capital social, à tributação da aplicação do resultado das aplicações financeiras e às situações de tratamento inadequado. No panorama legal, destacou a vigência da Lei Federal 5764/71, arts. 3º e 4º, no que se refere ser a cooperativa instituição que não visa ao lucro e também àquelas que prestam serviços aos…

tanto todos compõem o capital da cooperativa, e desempenham funções distintas, mas cada um isoladamente age como uma única forma coletiva de trabalho, pois o trabalho de todos é que garante o bom andamento dos processos na cooperativa. Tema interligado está o trabalho. Na modernidade o trabalho objetiva a riqueza, tema totalmente contraposto à cooperativa que antes de visar o acumulo de capital busca benefícios aos seus associados. O trabalho é o que move a cooperativa de forma…

molde legal que define como se darão as relações entre os cooperadores bem como as relações institucionais da cooperativa com os diversos atores da sociedade: outras cooperativas, empresas privadas, poder público, instituições públicas etc. No Brasil é a lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971 que rege o cooperativismo, diz o que são as cooperativas, como devem ser formadas e liquidadas, a quem servem, como devem ser estruturadas etc. No Capítulo IX, Dos Órgãos Sociais, mostra que as…