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Capacitação em Educação para o Trânsito Conteudista Rubiane Pereira Bezerra – Policial rodoviário federal Capacitação em Educação para o Trânsito – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 18/09/2009 Página 1 Apresentação Os conflitos da convivência humana e a divisão entre o bem individual e o bem coletivo têm refletido no alto índice de acidentes automobilísticos e, consequentemente, mortes no trânsito, requerendo por parte do Estado…

de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Correto c. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro e

Direito do consumidor - Capitulo 3 1. Amplitude do tema: direito do consumidor * Sociedade industrial * França * Rui Barbosa 2.1 Fontes do direito * CF.ART. 170. V * RELAÇOES INTERNACIONAIS (DIREITO COMPARADO) * EQUIDADE, ANALOGIA, COSTUMES (LIC). 3. Limitação do código * Consumo sustentável; * Livre concorrência; * Abuso do poder econômico; * Qualidade-produtiva; * Globalização 3.1 Consumo sustentável * Recursos

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi* O tema objeto da nossa reflexão é vasto, polêmico, interdisciplinar e carente de legislação de regência. A doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de projetos de lei tendentes a regulamentar o instituto. Está presente nos mais diversos setores de atividade e especialmente na última década passou a constituir preocupação, pela freqüência com que ocorre, da sociedade e do Estado. 1 – ORIGEM A figura…

1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro c. Houve ofensa

CEETEPS Centro Estadual de Educação Tecnológica “Centro Paula Souza” ETEC Guaracy Silveira IMAGEM-AÇÃO Gestão de Pequenos Negócios Turma ETX – 2º Semestre 2006 SÃO PAULO 2007 CEETEPS Centro Estadual de Educação Tecnológica “Centro Paula Souza” ETEC Guaracy Silveira IMAGEM-AÇÃO Adriano Bueno Garcia Alessandra Araújo Ricardo Alex Lopes Pereira Rogério Romão dos Santos

Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é…

Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista…

valores de seus ancestrais. Foram escravizados e viveram em condições precárias economicamente e socialmente. Situações estas que contribuíram para a construção de uma imagem negativa desses indivíduos. Além da questão da formação histórica do povo brasileiro, tem-se atualmente uma legislação em andamento e discussão sobre direitos que visam a efetivação de pleitos relacionados a diversidade de gênero, como por exemplo a lei 7437/85 que inclui as contravenções penais a prática de atos…

de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. | a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei | | | b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros | | | c. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral | | | d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção