Ambiente Geral Caso Habibs

segurança pública. O corte geográfico estará centrado na cidade do Rio de Janeiro, privilegiando o exame dos fatos correlacionados aos servidores públicos desta unidade federativa. Além disso, a análise ora em estudo prende-se, exclusivamente, aos casos em que a ofensa aos bens jurídicos protegidos pela lei penal brasileira (vida, integridade física, patrimônio, etc.), decorre do fenômeno alcunhado socialmente como “bala perdida”. O termo “bala perdida” vem sendo utilizado pela…

GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém…

Profª.Dr.ª Maria Auxiliadora César CEAM/Nescuba – UnB Profª.Drª. Maria Lúcia Pinto Leal Departamento de Serviço Social – UnB Profª. Dr.ª Rosa Stein Departamento de Serviço Social (Suplente) In memória a Luis Humberto Beze e Saleme Habib Bazi. AGRADECIMENTOS A todos os profissionais, assistentes sociais, gestores e usuários, que colaboraram com a realização desta pesquisa. À professora Maria Lúcia Pinto Leal, pelas contribuições, críticas, incentivo, autonomia dada…

Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. www.leonardomoreiraalves

e Clima Directiva 'Serviços' Conselho Europeu de Bruxelas de Dezembro de 2006: Tratado, Alargamento, Migrações 2007 Parlamento Europeu: novo presidente Declaração de Berlim Conselho Europeu de Bruxelas de Junho de 2007: o mandato para a CIG Caso Microsoft Tratado de Lisboa Cimeira UE-África Conselho Europeu de Bruxelas de Dezembro de 2007: Energia, Globalização 11 12 DOCUMENTOS 13 14 DISCURSO DE WINSTON CHURCHILL N.º 1 Feito na Universidade de…

(DFID) do Reino Unido, bem como do programa de Despesas Públicas e Responsabilização Financeira (PEFA) financiado pela Comissão Europeia. A equipa DFID foi inicialmente chefiada por Peter Dearden e posteriormente por Harry Hagan, com participação de Habib Rab e Jonathan Hargreaves. Regista-se e agradece-se o apoio da equipa PEFA, especialmente Nicola Smithers e Michael Boniakowski. Os revisores deste relatório foram José Leandro (Comissão Europeia), Richard Allen, João do Carmo Oliveira,…

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…

Pedro Américo Furtado de Oliveira por ter me apresentado o Brasil/Brasília, a Universidade de Brasília (UnB) e o Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Agradeço o acolhimento dado pelo Instituto de Relações Internacionais (Irel), cujo ambiente proporcionou discussões e debates acadêmicos frutíferos à minha formação. À secretaria do programa de Pós-graduação do Irel/UnB, em especial a Odalva e o Anderson, pelo seu profissionalismo. Agradeço ao Professor Mourão e o Professor…

(DLE), 2 do Departamento de Teoria e Prática da Educação (DTP) e 1 do Departamento de Fundamentos da Educação (DFE). O processo de elaboração da coleção teve início no ano de 2009, e sua conclusão, seguindo o cronograma de recursos e os trâmites gerais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está prevista até 2013. É importante ressaltar que, visando a atender às necessidades e à demanda dos alunos ingressantes no Curso de Graduação em…

Booch, Tom Cargill, Marshall Cline, Ralph Hyre, Brian Kernighan, Thomas Laliberty, Mark Loren, Arthur Riel, Doug Schmidt, Clovis Tondo, Steve Vinoski e Rebecca WirfsBrock. Somos gratos ainda à equipe da Addison-Wesley pela ajuda e paciência: Kate Habib, Tiffany Moore, Lisa Raffaele, Pradeepa Siva e John Wait. Agradecimentos especiais a Carl Kessler, Danny Sabbah e Mark Wegman da IBM Research pelo apoio incondicional a este trabalho. Por último, mas certamente não menos importante,…